DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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SUBSTITUÍDO: ISABEL PATRICIA GOMES MARTINS BORRALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 17/05/2026 a 15/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.514,35 ( UM MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 141/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NEIVISON ANDREW LOPES DE MELO - CPF: 052..-05 - MATRÍCULA: 22200181760934 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147969115 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONIDAS QUIRINO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 09/06/2026 a 08/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;NEIVISON ANDREW LOPES DE MELO - CPF: 052..-05 - MATRÍCULA: 22200181760942 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147969115 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONIDAS QUIRINO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 09/06/2026 a 08/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,86; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.144,46 ( UM MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº22001.122027/2026-22 - ADITIVO**

LOTE 49/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ERICA BIANCA DA SILVA MOURA - CPF: 063..-19 - MATRÍCULA: 22200181895902 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246217 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE LUIZ SILVEIRA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/06/2026 a 03/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.624,92 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 50/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA VANDISMAR DO NASCIMENTO - CPF: 021..-90 - MATRÍCULA: 22200181768153 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496213 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO DE SOUSA VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/06/2026 a 04/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.621,85 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 51/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23039027 - EEMTI FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 309..-44 - MATRÍCULA: 22200181707944 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263801 - NOME SUBSTITUÍDO: VOLGAN TIMBO MENDES NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 01/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4297,25;PEDRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 309..-44 - MATRÍCULA: 22200181825122 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263801 - NOME SUBSTITUÍDO: VOLGAN TIMBO MENDES NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 01/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.723,50 ( CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23039027 - EEMTI FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 52/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041510 - EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JEAN LOPES NUNES - CPF: 049..-09 - MATRÍCULA: 22200181824878 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207812 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MARIA CORDEIRO VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 05/06/2026 a 02/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4788,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.777,56 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 53/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : TIAGO BATISTA RIBEIRO - CPF: 000..-57 - MATRÍCULA: 22200181768137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148023215 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO DE SOUSA VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/06/2026 a 04/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.059,66 ( CINCO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato