DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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LOTE 66/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LETICIA SOUSA DUARTE - CPF: 046..-82 - MATRÍCULA: 22200181882541 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078611 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 31/05/2026 a 29/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;OSENILDA MARIA JUSTINO LOPES - CPF: 721..-00 - MATRÍCULA: 22200181895279 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078611 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 31/05/2026 a 29/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SAMIRI FERREIRA FORTE - CPF: 084..-65 - MATRÍCULA: 22200181828342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078611 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 31/05/2026 a 29/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3151,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.723,50 ( CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 67/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEMTI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CLEIA ARAUJO - CPF: 028..-42 - MATRÍCULA: 2220018169687X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933855 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/06/2026 a 26/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 200,54;REGILANNE LIMA DIAS RAMOS - CPF: 030..-05 - MATRÍCULA: 22200181696845 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933855 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/06/2026 a 26/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 200,54;ROBSON GOMES LEITAO - CPF: 067..-80 - MATRÍCULA: 22200181696853 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933855 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/06/2026 a 26/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1303,50;ROBSON GOMES LEITAO - CPF: 067..-80 - MATRÍCULA: 22200181696861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933855 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/06/2026 a 26/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 200,54;SAMILE SOUSA VIEIRA - CPF: 071..-27 - MATRÍCULA: 22200181819505 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933855 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/06/2026 a 26/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 601,61; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.506,73 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEMTI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 68/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - EEMTI MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO - CPF: 045..-57 - MATRÍCULA: 22200181819572 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181821704 - NOME SUBSTITUÍDO: VITORIA CAMPOS FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 12/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;KARINA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 043..-24 - MATRÍCULA: 22200181819548 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018207757X - NOME SUBSTITUÍDO: VITORIA CAMPOS FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 12/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;KARINA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 043..-24 - MATRÍCULA: 22200181819556 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181821712 - NOME SUBSTITUÍDO: VITORIA CAMPOS FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 12/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;KARINA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 043..-24 - MATRÍCULA: 22200181819564 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181821704 - NOME SUBSTITUÍDO: VITORIA CAMPOS FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 12/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;KARINA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 043..-24 - MATRÍCULA: 22200181894779 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018207757X - NOME SUBSTITUÍDO: VITORIA CAMPOS FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 12/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.814,51 ( SETE MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - EEMTI MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 69/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DALAPA DE QUEIROZ AZEVEDO - CPF: 051..-04 - MATRÍCULA: 22200181879583 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939934 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLIAN DE SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/06/2026 a 08/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.982,20 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato LOTE 70/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DALAPA DE QUEIROZ AZEVEDO - CPF: 051..-04 - MATRÍCULA: 22200181707626 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939934 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLIAN DE SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/06/2026 a 08/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades