DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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MENSAL: R$ 143,24;SUELLEN LIMA MONTEIRO - CPF: 001..-77 - MATRÍCULA: 22200181765472 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130416511 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO THIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/05/2026 a 04/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.154,55 ( DEZESSEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 66/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALANA LETICIA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 052..-52 - MATRÍCULA: 22200181852979 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098010 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIA MAGDA MONTEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83;BRUNA CRISTINA SIMOES DE OLIVEIRA - CPF: 046..-04 - MATRÍCULA: 22200181728925 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098010 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIA MAGDA MONTEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;CID PASCOAL ROCHA DE SOUSA - CPF: 613..-53 - MATRÍCULA: 2220018191821X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098010 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIA MAGDA MONTEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14;JULIA GRAZIELLA DA ROCHA GREGORIO XAVIER - CPF: 062..-78 - MATRÍCULA: 22200181709874 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDUARDO MARQUES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/05/2026 a 28/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3151,31;JULIA GRAZIELLA DA ROCHA GREGORIO XAVIER - CPF: 062..-78 - MATRÍCULA: 22200181822816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDUARDO MARQUES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/05/2026 a 28/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;KILVIA KELLE MOURA MONTEIRO - CPF: 655..-20 - MATRÍCULA: 22200181728984 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148011713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MAGNOLIA BARROS GONDIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/05/2026 a 25/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;SAMELA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 002..-57 - MATRÍCULA: 22200181791619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148011713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MAGNOLIA BARROS GONDIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/05/2026 a 25/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3581,04;SAMELA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 002..-57 - MATRÍCULA: 22200181916977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264328 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MAGNOLIA BARROS GONDIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/05/2026 a 25/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SILVIA HELENA RIBEIRO SANTIAGO - CPF: 035..-09 - MATRÍCULA: 22200181915067 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264328 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MAGNOLIA BARROS GONDIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/05/2026 a 25/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14;SIMONE BARBOSA COSTA - CPF: 038..-60 - MATRÍCULA: 22200181709866 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDUARDO MARQUES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/05/2026 a 28/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.676,45 ( VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 67/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEMTI EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA MELICIA ALMEIDA COELHO - CPF: 065..-39 - MATRÍCULA: 22200181758441 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116044717 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADALBERTO SARAIVA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.171,73 ( DOIS MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEMTI EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 68/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JACIRA PERREIRA DE ARAUJO GUIMARAES - CPF: 013..-76 - MATRÍCULA: 22200181764409 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037410 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA DA FONSECA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 12/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;JACIRA PERREIRA DE ARAUJO GUIMARAES - CPF: 013..-76 - MATRÍCULA: 2220018192502X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130609050 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 14/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.130,90 ( QUATRO MIL E CENTO E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste extrato

LOTE 69/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SILAS SANTOS FARIAS - CPF: 051..-03 - MATRÍCULA: 22200181833567 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -