Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/06/2026 · pág. 12

DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|TALEZA, 30
FONTE|DE JUNHO
ID. USO|DE 2026
VALOR
730000000| |---|---|---|---| |
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||..,
7.300.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100100|7|6.000.000,00
6.000.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||500.000,00| |11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.
09 SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|15009100100|0|
50000000| |-

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11520 - Instalação de Poços com Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.|..||.,
800.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7|800.00000| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|||,
1.308.695,29| |36100007 - GESTÃO DO TURISMO
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||1.308.695,29
141166| |11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
1.411,66| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|34.684,58
3468458| |-

23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR.|..||.,
1.272.599,05| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|1.500.9100000|0|1.272.599,05
20.000,00| |46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL|||20.000,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
|||2000000| |12268 - Modernização da Gestão das Atividades Finalísticas e de Apoio do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|.,
20.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||5.627.816,38
| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS|||5.147.816,38
5.147.816,38| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.147.81638| |

47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|||,
480.000,00| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11154 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF.|||200.000,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|200.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11154 Ai Pt d P d Cã Fdti PCF|||280.000,00| |- poo a rojeos o rograma e ooperaço eerava - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|28000000| |

56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|..||.,
1.980.000,00
198000000| |
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.|||..,
| |10733 - Realização de Ações de Apoio à Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.980.000,00
1.980.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|||1.868,30| |59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
|||1.868,30| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
14116 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Científicas
Á
|||1.868,30
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0|1.868,30
525.504,95
52550495| |
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||.,
| |.. .
10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.|||30.504,95| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM|1.500.9100000|0|30.504,95
445.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
d A ld líi d idd d d líi d idd|1.500.9100000|0|445.000,00
50.000,00| |13200 - Promoção e ções Votaas à Potca e Equae e Gênero e a Potca e Cuaos
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|50.000,00
9871966245| |
ANEXO DO DECRETO Nº37.433, DE 30 DE JUNHO DE 2
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200121 SECRETARIA DE ADMIISTRAÃO E IFRAESTRTRA|026
FONTE|ID. USO|..,
VALOR
10.793.836,95
10938369| |- NÇ NUU
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU|||.7.,5
8.530.725,95| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|8.530.725,95| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||
128255300| |11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU|||..,| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|1.759.1200070|1|1.282.553,00
980.558,00| |11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|
980.558,00
136.700,00
13670000| |-
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|||.,
| |.. .
12076 - Ampliação e Estruturação das Edificações do Sistema Penitenciário - FUNPEN|||136.700,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|2.712.9200000|1|136.700,00
1.000.000,00
1.000.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||100000000| |20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE

|||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|1.000.000,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
Á Á|||135.999,11
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRRIO DO CEAR
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE|||135.999,11
135.999,11| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|135.999,11| |24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP|||
40.000,00
40.000,00| |10.122.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.|||1000000| |20928 - Realização de Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Saúde nos Municípios

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10138 Rli d Ob d Rf Ali d E Fíi Adiii ESP|1.659.9200000|1|10.000,00
10.000,00| |- eazação e ras e eorma ou mpação a strutura sca mnstratva - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Á|1.659.9200000|1|10.000,00| |10.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10136 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ESP.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.659.9200000|1|10.000,00
10.000,00|