DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;LARISSA SILVA OLIVEIRA LORENZO - CPF: 048..-26 - MATRÍCULA: 22200181875804 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/06/2026 a 30/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;LARISSA SILVA OLIVEIRA LORENZO - CPF: 048..-26 - MATRÍCULA: 22200181875812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.009,68 ( DEZESSETE MIL E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1589/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO AECIO ESTEVAO DE SOUSA - CPF: 473..-53 - MATRÍCULA: 22200181689210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164410 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CANINDE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/05/2026 a 27/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;ANTONIO AECIO ESTEVAO DE SOUSA - CPF: 473..-53 - MATRÍCULA: 22200181689229 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164410 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CANINDE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/05/2026 a 27/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;ANTONIO AECIO ESTEVAO DE SOUSA - CPF: 473..-53 - MATRÍCULA: 22200181689237 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164410 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CANINDE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/05/2026 a 27/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;ANTONIO AECIO ESTEVAO DE SOUSA - CPF: 473..-53 - MATRÍCULA: 22200181689245 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164410 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CANINDE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/05/2026 a 27/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;JOEL ALVES BEZERRA - CPF: 404..-87 - MATRÍCULA: 22200181689253 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164410 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CANINDE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/05/2026 a 27/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.076,82 ( QUATRO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1590/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LIDIANE DE SOUSA BARBOSA - CPF: 034..-20 - MATRÍCULA: 22200181689202 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258387 - NOME SUBSTITUÍDO: ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 25/05/2026 a 18/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1074,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.064,60 ( UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1591/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLEIDIANE ANANIAS DE MORAES - CPF: 024..-99 - MATRÍCULA: 22200181689660 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;ROBERTO HELBER CORREIA ALVES - CPF: 037..-18 - MATRÍCULA: 22200181689652 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.964,83 ( SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato LOTE 1592/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ROMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - CPF: 066..-55 - MATRÍCULA: 22200181689199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3151,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.693,22 ( VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ e os Professores constantes neste extrato LOTE 1593/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRUNO REGINALDO DA SILVA - CPF: 038..-82 - MATRÍCULA: 22200181689261 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 28/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;HECIARLON DUARTE BESSA - CPF: 081..-20 - MATRÍCULA: 22200181689288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264948 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL PINTO DO NASCIMENTO NETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 21/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;ROSIRENE SOARES DA COSTA - CPF: 724..-04 - MATRÍCULA: 2220018168927X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130027698 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA GABRIELA MACHADO FIUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/05/2026 a 21/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1547,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.324,47 ( DEZ MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato