DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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000.0; . DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante João Paulo Carlos Sousa Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. Contratada e Testemunhas: 1.AUREA LUCIA MACHADO DIAS. 02.MARIA PESSOA DUTRA. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 501/2026 - NUP: 22001.117902/2026-54/IG: 1362321000 - SACC: 1444216

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, e CONTRATADA: SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA , estabelecida na Rua Juvêncio Barreto, 62, Bairro: José Ozimo, CEP. 63.660-000, Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.508.686/0001-01, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA, CNH/DETRAN Nº 04779243180 e inscrito no CPF sob nº 027.335.713-11, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 11 – EEMTI Wilson Gonçalves – Crato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/ CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização. . VALOR GLOBAL: R$ 775.075,00 (setecentos e setenta e cinco mil e setenta e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.20974. 01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, João Paulo Carlos de Sousa - Sousa Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1. ERASMO DOS SANTOS FREIRE, 2. VANESSA VIEIRA DE ARAUJO . Fortaleza 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097876/2026-31/IG-1452267000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: EMPRESA T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA , com sede na Avenida Nova do Contorno, nº 5.800, Bairro Pires Façanha, município de Eusébio-CE, CEP: 61.775-510, inscrita no CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Thalison Diógenes Dantas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , para atender à 19ª CREDE, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contada da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir d a sua publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 280.486,00 ( duzentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Funcional Programática: MAPP VALOR 22100022.12.122.421.10140.01.339039.50000.0 - 937692 22100022.12.362.143.11283.01.339039.5500 0.1 - 502920 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920 22100022.12.362.143.11 283.01.339039.50000.0 - 270559 22100022.12.362.143.11283.01.339039.50000.0 - 270559 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920 2210 0022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 502920 935 1079 1349 1861 1888 1982 2184 21150 R$ 27.887,00 R$113.630,00 R$ 9.875,00 R$ 11.104,00 R$ 3.080,00 R$ 14.242,00 R$ 27.198,00 R$ 73.470,00. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins PierreCONTRATANTE – Thalison Diógenes Dantas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAREN LUANA DA SILVA, 02-LUIS CARLOS FÉLIX DE MATOS. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053426/2026-36/IG-1453362

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida à Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Ma r ac ana ú /CE, CEP 61909100, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, Bairro Toco/ Urucutuba, município de Caucaia /CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 133.699,20 (cento e trinta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Suziê Maria de Albuquerque- CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rogério Queiroz Lima, 02-José Wilson da Silva . Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR