DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260784
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260784, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907842026, até o dia 16/07/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260001, Comprasnet nº 95032/2026, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS DE ESTUDOS, PROJETOS, ASSESSORAMENTO, SUPERVISÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ENGENHARIA, MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA E SEUS SERVIÇOS ASSOCIADOS NO ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , com valor global de R$ 7.848.912,96 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260003-SPS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260003, Comprasnet Nº 95030/2026, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA (CONVIVE) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.761.499/0001-61 com valor global de R$ 9.999.406,22(nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e seis reais e vinte e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250098
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90050/2026-Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de PAINÉIS DE UNIDADES TERMINAIS REMOTAS CONFORME NIT-0065 PARA USO EM AUTOMAÇÃO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90281/2026 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é a prestação dos serviços técnico-administrativos e pedagógicos necessários à realização de todas as etapas (planejamento, coordenação, organização e execução) do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo de 2027, nos anos do Ensino Fundamental I e II e nos anos do Ensino Médio, dos Colégios da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte) e do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará (Fortaleza), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2026. Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903482026 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gás Hélio para o Núcleo de Análises de Psicotrópicos e Entorpecentes e Núcleo de Toxicologia da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF da Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90426/2026 Comprasnet, de interesse da PEFOCE cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES E GÁS REFRIGERANTES PARA OS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO TIPO CHILLER , da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90129/2026 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de bombas dosadoras para atender as unidades de negócio da CAGECE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 90531/2026 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CONEXÕES PVC , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO