DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.031670/202673, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) BRUNO DA SILVA SOUSA , matrícula 30017153, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 24 de ABRIL de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº1507/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e CONSIDERANDO o que consta no processo NUP: 24001.081629/2025-67 do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder Auxílio Financeiro de despesas referente ao financiamento de curso à(o) servidor(a) MARIAM NOGUEIRA LOPES** , que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 49337418, relativas ao financiamento do curso de Mestrado em Ciências Médicas, ministrado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com início em agosto de 2025 e previsão de término em julho de 2027, no valor de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado: (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5009100000.0), em Fortaleza, 10 de abril 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1799/2026-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.028802/2026-80 (Suite), Resolve autorizar o afastamento do servidor ÍTALO LENNON SALES DE ALMEIDA , matrícula nº 3004090-2, Assessor Especial da Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 28 de abril de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar das Oficinas Regionais de Planejamento – Modalidade 2 – Programa Agora Tem Especialistas – Região Nordeste - Ceará, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1936/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.069296/2024-17, e nos termos do art.8º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, alterado pelo art.2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE MAJORAR o percentual de 50% (cinquenta por cento) para 60%(sessenta por cento) sobre o vencimento-base, da Gratificação de Especialização, a partir de 29 de agosto de 2024, ao (à) servidor (a) FRANCISCO JOSE ARRUDA MONT ALVERNE , matrícula nº 49348916, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de doutor. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1995/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.022222/2024-17, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 27 de março de 2024, no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) VILMARA ALBUQUERQUE DE FARIAS , matrícula 300236-2-5, ocupante do cargo de Analista de Patologia Clinica, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de doutora. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1997/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.032007/2024-24, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 29 de abril de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) TAIANE EMYLL SILVA SAMPAIO SOMBRA , matrícula 300254-0-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2654/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.035441/2026-28 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO da servidora SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES , matrícula nº999.936-26, Orientadora da Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 17 de junho de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia, Atenção Primária à Saúde e Comunicação em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com extensão aos coordenadores estaduais de imunização, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos ), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$1.842,24 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria no9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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