DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 574,64 (quinhentos e setenta quatro reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026. Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CCPM/PMCE Nº36/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço com a finalidade de acompanharem o Coordenador dos Colégios da PMCE para a cidade de Sobral/CE no período de 26/06/2026 à 27/06/2026, a fim de participarem do Evento de Encerramento do Semestre Letivo no 4º CPM-MJP, bem como, deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte/CE no período de 30/06/2026 à 02/07/2026, com finalidade de participação nos Eventos: Abertura do II Fórum dos Setores de Orientação Educacional e Psicossocial, Encerramento do Semestre Letivo e Reunião de alinhamento administrativo no 2º CPM-CHMJ concedendo-lhes no total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 574,64 (quinhentos e setenta quatro reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1443090/2026 – IG 1460457000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: C. ROLIM MOTOS LTDA , com sede na AV. JOSÉ JATAHY, Nº 777, FARIAS BRITO, CEP.: 60.010-843 FORTALEZA-CE, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 04.685.620/0001-62. OBJETO: Aquisição de motocicletas operacionais destinadas ao CPRAIO e ao BPRE da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 23021/2026-PMCE, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20260001 – PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 14.133/2021, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será de R$ 2.367.512,50 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), pagos no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.039078/2026-09; Dotação Orçamentária: (2026) – 10100003.06.181.196.12100.15.449052.1.754.3210042.1;Pré-Reserva: 1460457000 (MAPP Tesouro 165, Fonte (700 – 082). DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Fernando Hugo de Albuquerque Neto, Administrador de Empresas.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DO RESULTADO DE ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE torna público o resultado do Leilão Público nº01/2026 , realizado na modalidade on-line em 16 de janeiro de 2026, sob a condução do Leiloeiro Oficial Celso Alves Cunha, com escritório situado na Rua Cel. Zacarias José de França, nº 255-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, telefone (85) 3279-6038 / (85) 98878-6038, site eletrônico www.celsocunhaleiloes.com.br e e-mail celsocunhaleiloes@ gmail.com, destinado à alienação de bens móveis e veículos classificados como antieconômicos ou inservíveis e integrantes do patrimônio desta Corporação. Em observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa, apresenta-se, a seguir, a relação dos lotes alienados, com a respectiva descrição dos bens e os valores de arrematação: