DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°424/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor LUIS FELIPE LEAL ALVES** , Perito Criminal, matrícula n° 300.332-4-8, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tauá/CE, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, com a finalidade de realizar levantamentos periciais, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°426/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA , Perito Criminal, matrícula n° 300.231-1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, que viajou em objeto de serviço à cidade de Quixadá/CE, no dia 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar da operação integrada mulher segura – vestígios que falam: A importância do isolamento e da preservação em casos de violência contra mulher, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA N°427/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor EDSON MEDEIROS OLIVEIRA , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.011-9-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 26 a 28 de maio de 2026, com a finalidade participar do Curso de Exame Cadavérico em Feminicídio Turma I 2026, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre duas diárias e meia, totalizando R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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*** *** * PORTARIA N°428/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA** , Perito Criminal, matrícula n° 300.231-1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 25 a 28 de maio de 2026, com a finalidade de ministrar curso na Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) sobre a temática: Reconstrução de Atropelamentos, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre três diárias e meia, totalizando R$ 678,79 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA N°429/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor MATHEUS TABOSA LOBO FARIAS , Perito Criminal, matrícula n° 300.323-7-3, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, no dia 11 de junho de 2026, com a finalidade de realizar levantamentos periciais, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA N°433/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RODINEY LUCAS SILVA FREITAS , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.338-0-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 a 18 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Curso de Papiloscopia em Laboratório Turma I, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 872,73 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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