DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6/0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.631,14 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e catorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Aldira Maria Paula Maia- CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RONILSON EVARISTO DA SILVA, 02-BRUNNO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.059447/2026-65 IG 1455824

CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES com sede na ITAJAI, n 228, LETRA A - Canindezinho, Fortaleza - CE, 60.731-465, inscrita no CNPJ: 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Rafaela De Souza Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18513 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18513 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 35 (trinta e cinco) , dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA - Rafaela De Souza Magalhaes e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDA MARIA DA SILVA 2 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA Fortaleza 26 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071389/2026-48/IG-1444626

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , com sede na Rua Manoel Araujo Marinho nº 397, Bairro Alto do Motor, Boa Viagem-CE, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Rafael da Silva Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE CARRO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11481, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11481 , Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11481 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Orós-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.980,80 (vinte mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Rafael da Silva Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE DALANKERSON GALVAO DA SILVA , 02-JOSE CLIDISVAN CARVALHO. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107565/2026-97/IG-1456798

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Professora Estefânia Matos, situada no Rua bento Ávila de Sousa, N° 101, Bairro Santa Rita, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua José pereira Barros, N° 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/ CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 58.068,00 (cinquenta e oito mil e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales- CONTRATANTE –Luiz Irades Cid Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083544/2026-79/IG-1453034

CONTRATANTE: EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga,101-APARANGABA – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a) JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede à Rua ITAJAI nº 228 – CANINDEZINHO – CEP: 60.731-465, Município - Fortaleza/CE, Fone: (85)98155-9675, inscrita: no CNPJ: sob nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação - CAPINA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15278, Termo de Participação nº 2026/16, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15278, Termo de Participação nº 2026/16, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15278 e Termo de Participação nº 2026/16,