DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106158/2026-62/IG-145759800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n. 46.333.345.0001-68 , com sede à R MONACO, 321, SALA 04, PARANGABA, CEP: 60.710-590, FORTALEZA (CE) , representado neste ato pela Sr. MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22060, Termo de Participação nº 20260056 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22060 , Termo de Participação nº 20260056 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22060 e Termo de Participação nº 20260056, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.094,00 (Dois Mil e Noventa e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.5500 0.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire- CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leticia do Nascimento Figueiredo, 02-Roberto da Silva Gomes. Fortaleza, 26 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092922/2026-13 IG 1454914

CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, 768 Bairro: Bonsucesso CEP: 60.541-405, Fone: (85) 99682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviço de Fornecimento de Alimentação (coffee break e jantar) para atender as festividades e homenagens da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16703 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16703 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.604,40 (quatro mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 29300. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA - Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Maria Sousa Amorim 2 - Edvangêla Sousa Oliveira Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100985/2026-42 IG 1457207000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK,nº 493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO QUIXADÁ -CE, CEP: 63.908-230, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0291-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , com sede na TV. Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro: Nenê Plácido, Cidade de Tianguá/CE, CEP: 62.327- 385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico- em Fornecimento de Alimentação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, ATA 2024/006202, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA O PRAZO DE EXECUÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 20.205,00 ( vinte mil, duzentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.09.33903 9.55000.1 - 810969. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES 2 - TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046169/2026-86/IG: 1453125

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA – ME – CONTACE , com sede na Rua Manoel Valentim, nº 3, Bairro: Centro, Município Nova Olinda CEP: 63.165-000, Fone: (88) 9986-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.876.240/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20260010 e Termo de Participação nº 2026/13893, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20260010 e Termo de Participação nº 2026/13893, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da sua publicação do instrumento contra tual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.993,60 (vinte e três mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade