DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0003 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.315,94 (onze mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 26311. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA - JULIA DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 26 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089670/2026-37/IG: 1455566

CONTRATANTE: A EEMTI LUIZA TÁVORA - PROMORAR, situada na Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/ Ce, CEP: 60.820-00, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: EBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 04, - Bairro Vila União, Município de Fortaleza - Ceará, CEP: 60.410-545, Fone: (85) 98899-6342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, dora vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços referente ao Repasse para Manutenção de Escolas – Pintura de Parede nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19063, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19063 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE, Edmir Barbosa da Paz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira Pereira, 02- Debora Teixeira Ferreira Lima. Fortaleza, 26 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105778/2026-84/IG: 1459162

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maranguape, situado na Rua Cel. Antônio Botelho, 254, 2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0807-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: MEGA GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS , Nome Fantasia MEGA GROUP, com sede na Rua Júnior Rocha, Nº 1261, (Mezanino Altos), Bairro Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-585, Fone: (85) 996253778, inscrita no CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, doravante denominado CONTRATADO(A), representado neste ato pelo Sr(a). Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21711/2026, Termo de Participação nº 0017/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21711/2026 e Termo de Participação nº 0017/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 33.995,00 (Trinta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339 039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE,MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL ANGREY FELIX CAVALCANTE, 02- JEASIEL FERREIRA LUZ . Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116208/2026-10/IG: 1462561000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 17/ICÓ, situada na Ana Nunes 00, Bairro Cidade Nova, CEP 63.430-000, Icó/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0636-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na AVENIDA WASHINGTON SOARES, 3663 – Sala 1416 – Torre 2 - Bairro: EDSON QUEIROZ, Cidade/UF – FORTALEZA - CEP: 60.811-341, inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de Locação de Veículo , destinado atender as Formações, Encontros, Seminários e Reuniões Técnica da Crede 17 Icó, em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240056 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL: 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura ou instrumento equivalente., obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 64.560,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.50000.0 270925 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 699624 22100022.12.122. 421.10140.02.339039.55000.1 987182. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, Antônio Edson Nascimento de Araújo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALEF MOREIRA GOUVEIA DE SOUSA, 02- FRANCISCO WELLINGTON LEMOS LIMA. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107539/2026-69/IG: 1454968

CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede Rua 20, nº 80 – Alto Alegre I Maracanaú- CE CEP: 61.922-190, Fone: (85) 97686149, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio dos Santos Silva. OBJETO: