DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

106

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104686/2026-87 IG 1457196

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira 2020 Sala 702 Aldeota Fortaleza CE, inscrita no CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21358, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21358 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 27789. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA - Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Luz Félix da Guia 2 - Francisco Luiz de Sousa Félix Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080271/2026-19 IG 1451066

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA/SEFOR 3, situada na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Francisco de Assis Dantas, n°46, CEP: 61.763-130, Fone: (85) 999272384, inscrita no CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco José Mota Coimbra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14387, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14387 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03. 339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA - Francisco José Mota Coimbra e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fátima de Lima Guimarães 2 - Márcia Maria Alves de Castro Pires Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094803/2026-97/IG: 1453784

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga,101-ABairro: Parangaba-Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a). Julçara Cavalcante Cruz CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , com sede na Rua: Capitão Aragão - 220 -- bairro : Alto da Balança – município- Fortaleza/CE, CEP: 60.851-150 - Fone: (85) 3272-4542 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a). RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18352, Termo de Participação nº 20260024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18352 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Julçara Cavalcante Cruz - CONTRATANTE – RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080102/2026-71/IG: 1455469

CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Bairro Centro – Mombaça - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA , com sede na Rua Ecilia Lopes de Menezes Nº 338 – Bairro Coaçu – Pacajus - Ce, CEP: 62.870-000, Fone: (85) 99124-2388, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.323.440/0001-73 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eduarda Carvalho Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ar condicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14076 , Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14076 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 ( duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.295,90 (dez mil duzentos