DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU PROCESSO Nº22001.119983/2026-27 - INÍCIO**

LOTE 265/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23174986 - EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLA DIRANIR FERREIRA MENEZES - CPF: 525..-49 - MATRÍCULA: 22200181692122 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.603,49 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato

LOTE 266/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545453 - EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA CLEMILDA SILVA - CPF: 812..-00 - MATRÍCULA: 22200181690537 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/06/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.238,90 ( DEZESSETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545453 - EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 267/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUANA KELLY FURTADO CHAVES - CPF: 067..-74 - MATRÍCULA: 22200181690510 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2308,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.662,47 ( QUINZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 268/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23008300 - EEMTI CARMINHA VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RUTH MARIA DA SILVA VASCONCELOS - CPF: 024..-44 - MATRÍCULA: 22200181690162 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262465 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEANGELO SOARES CHAGAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/06/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;RUTH MARIA DA SILVA VASCONCELOS - CPF: 024..-44 - MATRÍCULA: 22200181690170 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262465 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEANGELO SOARES CHAGAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/06/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 716,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.864,83 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008300 - EEMTI CARMINHA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.119988/2026-50 - INÍCIO LOTE 494/2026**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DALILA OTAVIANO REIS - CPF: 050..-47 - MATRÍCULA: 22200181692572 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL - CPF: 501..-72 - MATRÍCULA: 22200181692564 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116081116 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;PATRICIA ALVES DA SILVA PINHEIRO - CPF: 000..-75 - MATRÍCULA: 22200181692580 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116081116 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14;PATRICIA ALVES DA SILVA PINHEIRO - CPF: 000..-75 - MATRÍCULA: 22200181692599 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116081116 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/05/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.822,01 ( TREZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 495/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23010665 - EEMTI MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAYTON FERNANDES PINHEIRO - CPF: 897..-20 - MATRÍCULA: 22200181690103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: