DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026 17
a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº792/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Onofre Pereira da Silva Neto | 2º Tenente PM | 800.053-6-1 | II | 19 a 20.06.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Aracoiaba-CE e Baturité-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| José Mário Carneiro dos Santos Junior |
Subtenente PM | 799.830-1-2 | II | 19 a 20.06.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Aracoiaba-CE e Baturité-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº794/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº794/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Gabriela Bezerra Lima | Capitã PM | 30000579 | II | 22.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| José Arteiro Carvalhedo Sampaio Filho |
Subtenente PM | 80008317 | II | 22.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Hildergalis Martins Carneiro | 2º Sargento PM | 30002180 | II | 22.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Douglas da Silva | Soldado PM | 30003489 | II | 22.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
PORTARIA COAFI CC Nº795/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº795/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Francisco Alberto Lopes De Souza Junior |
Capitão PM | 3000312-8 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Jose Eudes Gomes de Aguiar |
Subtenente PM | 7999561-4 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes |
Cabo PM | 8001189-X | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Jose Carlos Ferreira Augustinho Filho |
2º Sargento PM | 7998451-5 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Leandro de Abreu Andrade | 2º Sargento PM | 8001212-8 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Luís Thiago Leitão Andrade | Cabo PM | 3000516-3 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Marcos Rafael De Vasconcelos Barros |
Cabo PM | 3000645-3 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Iago Kayan De Lima Verde | Cabo PM | 3000646-1 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Cristiano Castro de Araujo | Capitão PM | 7999831-1 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Ives Danyel Batista | 3ºSargento PM | 3000518-X | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Milagres-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº796/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº796/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Clerton Taveira Lima | 2º Tenente PM | 7999271-2 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Felipe Viana Aguiar | Soldado PM | 3000526-0 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Antônio Jackson Castro de Carvalho |
Cabo PM | 3000515-5 | II | 18 a 19.06.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº797/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, INACIO JORGE FREITAS MARTINS** , ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 30004556, por viagem em objeto de serviço ao município de Tauá-CE, no período de 11 a 14 de junho de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA