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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/07/2026 · pág. 20

DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

20

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº27/2026

TRANSMITENTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, Órgão Executor do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart. nº 505, Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60.120-000. BENEFICIÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS , inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89, situada na Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, Fortaleza – CE, CEP: 60.822-130. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial referente aos bens do patrimônio da Casa Civil, adquiridos através do Contrato nº 152/2024/ CASACIVIL, custeado com recursos do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, para a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, conforme documentos em anexo e relação de bens especificados a seguir:

ITEM
1		 TOMBO
17101		 ESPECIFICAÇÃO DO BEM
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920		 CÓDIGO CONTÁBIL
V
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE		 ALOR DO BEM
R$ 62374
2 17102 X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE		 PROCESSAMENTO DE DADOS
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 .
R$ 623.74
3 17103 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
4 17104 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
 R$ 623.74
5 17105 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
 R$ 623.74
6 17106 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
 R$ 623.74
7 17107 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
 R$ 623.74
8 17108 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
9 17109 , , , , .
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
10 17110 , , , , .
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 1.0 UNIDADE
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
11 17111 , , , ,
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 1.0 UNIDADE
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
12 17112 , , , ,
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
13 17113
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
14 17114
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
15 17115 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
16 17116 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
17 17117 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 62374
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 PROCESSAMENTO DE DADOS
 .
18 17118 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
 R$ 623.74
19 17119 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 623.74
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 PROCESSAMENTO DE DADOS
20 17120 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 623.74
21 17121 X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
MONITOR DE VIDEO LED OU IPS MINIMO 23 RESOLUCAO MINIMA 1920		 PROCESSAMENTO DE DADOS
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
123110201 EUIPAMENTOS DE		 R$ 623.74
22 17122 , , ¿,
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE		 ...... Q
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
, , , , .
MONITOR DE VIDEO LED OU IPS MINIMO 23 RESOLUCAO MINIMA 1920
123110201 EQUIPAMENTOS DE
23 17123 , , ¿,
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE		 ......
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
, , , , .
MONITOR DE VIDEO LED OU IPS MINIMO 23¿ RESOLUCAO MINIMA 1920
123110201 EQUIPAMENTOS DE
24 17124 , , ,
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 1.0 UNIDADE		 ......
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
, , , ,
MONITOR DE VIDEO LED OU IPS MINIMO 23¿ RESOLUCAO MINIMA 1920
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
25 17125 , , ,
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74

MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
26 17126
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74

MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
27 17127
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
28 17128 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE R$ 62374
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE PROCESSAMENTO DE DADOS .
29 17129 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
30 17130 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 62374
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 PROCESSAMENTO DE DADOS
 .
31 17131 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 623.74
32 17132 X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 PROCESSAMENTO DE DADOS
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
R$ 623.74
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 PROCESSAMENTO DE DADOS
33 17133 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 623.74
34 17134 X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE		 PROCESSAMENTO DE DADOS
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
, , , , .
MONITOR DE VIDEO LED OU IPS MINIMO 23 RESOLUCAO MINIMA 1920
123110201 EUIPAMENTOS DE
35 17135 , , ¿,
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE		 ...... Q
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
36 17136 , , , , .
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
, , , , .
MONITOR DE VIDEO LED OU IPS MINIMO 23¿ RESOLUCAO MINIMA 1920
123110201 EQUIPAMENTOS DE
37 17137 , , ,
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 1.0 UNIDADE		 ......
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
, , , ,
MONITOR DE VIDEO LED OU IPS MINIMO 23¿ RESOLUCAO MINIMA 1920
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
38 17138 , , ,
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74

MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
39 17139
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74

MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
40 17140
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
41 17141 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE R$ 62374
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE PROCESSAMENTO DE DADOS .
42 17142 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE R$ 62374
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE PROCESSAMENTO DE DADOS .
43 17143 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 62374
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 PROCESSAMENTO DE DADOS
 .
44 17144 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 623.74
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 PROCESSAMENTO DE DADOS
45 17145 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
 R$ 623.74
46 17146 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
 R$ 623.74
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
 PROCESSAMENTO DE DADOS
47 17147 MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE		 1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
48 17148 , , , , .
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
, , , , .
MONITOR DE VIDEO LED OU IPS MINIMO 23 RESOLUCAO MINIMA 1920
123110201 EQUIPAMENTOS DE
49 17149 , , ¿,
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 10 UNIDADE		 ......
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
50 17150 , , , , .
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080 PORTAS HDMI DISPLAYPORT VGA E USB 2 CAIXA 1.0 UNIDADE
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74
51 17151 , , , ,
MONITOR DE VIDEO, LED OU IPS, MINIMO 23¿, RESOLUCAO MINIMA 1920
X 1080, PORTAS HDMI, DISPLAYPORT, VGA E USB 2, CAIXA 1.0 UNIDADE
1.2.3.1.1.02.01 EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS		 R$ 623.74