DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº674/2025 PROCESSO Nº24001.034432/2026-10 PRÉ-RESERVA 1449934000 ESPÉCIE: DOC. Nº 377/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 674/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MEDICA DE PAJUÇARA , ENDEREÇO: Rua João Conrado, 363, Pajuçara, Maracanaú/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n° 674/2025, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VALOR GLOBAL: O MESMO. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 23 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO ANTÔNIO CAMELO PARENTE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 453/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 837/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST/CE ; ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, Sala 804 a 811 e Sala 1301 a 1303, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 837/2025 , que tem como objeto a prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 11.538.376,06 (onze milhões quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e seis centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:26/06/2026; SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E HAMARILTON REIS SALES E EDICE BARROS LINS DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 419/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 35/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.700-000, Crateús - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº35/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Crateús, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), referente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Janaina Carla Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº37/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS PROCESSO Nº24001.050626/2026-62 PRÉ-RESERVA 1461483000 ESPÉCIE: DOC. Nº 424/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 37/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ENDEREÇO: Rua Padre Ibiapina, Nº 170 - Bairro – Centro, CEP 62.010-750, Sobral - Ce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº37/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Sobral, a quantia de R$500.412,00 (quinhentos mil, quatrocentos e doze reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.751.442,72 (hum milhão, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$500.412,00 (quinhentos mil, quatrocentos e doze reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº437/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 43/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE ENDEREÇO: Rua Juaci Sampaio Pontes, nº 1696 B, Centro, Caucaia/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº43/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Regional de São Gonçalo do Amarante, a quantia de R$ 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), referente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (Um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: 435.963,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência