DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.770, de 06 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) IDERLANE BARBOSA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.770, de 06 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON PINTO VIANA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de junho de 2026. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.770, de 06 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) THIAGO DA SILVA OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de junho de 2026. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.770, de 06 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) RAFAEL SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de junho de 2026. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº053/2025 – CPP/PMCE – O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Estadual nº15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e conforme decisão judicial nos autos do processo nº3023007-22.2023.8.06.0001, bem como a manifestação da douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE no processo (SUITE) sob o NUP 13001.017227/2026-73, considerando ainda o teor da Nota nº053/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº096, de 29/05/2026, RESOLVE: promover à graduação de 3º Sargento PM a contar de 24/12/2022, pela modalidade merecimento, o policial militar FRANCISCO CLEUNY DE SOUZA FREITAS** , M.F.: 30398017, sem o pagamento administrativamente do efeito financeiro pretérito, por tratar-se de cumprimento de obrigação de fazer, conforme orientações da PGE. Consequentemente, torna-se sem efeito sua promoção à graduação de 3º Sargento PM contida na Portaria nº088/2023 – CPP, publicada no DOE nº 009, de 12/01/2024. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

*** *** * PORTARIA Nº059/2026-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.041228/2026-36, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR nominado no Anexo Único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 16/06 a 26/06/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de prestar apoio e acompanhamento ao 3º SGT PM Maurício Corrêa Ferreira Neto, atualmente em São Paulo/ SP participando do Curso de Operações Táticas Especiais (COTE), concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagem aérea, de acordo com os artigos 1º, 2º inciso I e III, § 1º, 4º § 2º inciso II, 7º, 8º, 12 § 1º, 14, 15, 16 e 22, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 059/2026-GC, 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CC 0301/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Subcomandante-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL