DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

81

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.006626/2026-08/IG: 1454095000

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155,Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397,inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI , com sede na RUA FRANCICO ENEAS ROCHA, nº 277, bairro: LOTEAMENTO CONVIVER, FERROS, Municipio: ITAPAJÉ – CE / CEP: 62.600000 , Fone: (85) 99136.9092 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.429.820/0001-80 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09026 Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09026 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da publicação do contrato em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( sessenta )dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 95.246,07(noventa e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.5440 0.1 - 55372. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026, SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUCAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE, LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Lima Rodrigues de Alencar, 02- Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069417/2026-67/ IG: 1454553

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida à Rua Araquém , nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE, CEP:61650-460 Telefone (85 )3101.2691, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS Santa Barbara situado à Travessa Tobias Correia nº 151 município de Caucaia, CEP 61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/000151 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 02/2026 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 95.694,10 (Noventa e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053059/2026-71/ IG: 1452479

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -Ce,inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: A A. A. VIANA , com sede na RUA Manoel Fernandes, CEP: 62.340-000, Fone: 88 99809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo Sr. ARIEL ÂNGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2026 e Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2026 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 – 27427. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – ARIEL ÂNGELO ALVES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095691/2026-91/IG-1455602

CONTRATANTE: E.E.M.T.I DONA THEREZA ODETTE, situada na Rua Cel. Félix, 600 -ReinodeFrança, Ipu - CE,62250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 079.545.140.37550, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: KLF COMERCIO E SERVIÇOLTDA , com sede em Ipu-CE, na Rua Tenente Jose Madeira, Nº 852, Bairro Caixa D’águaCEP: 62260.000, Fone: (88) 9 9769-7260, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 58.196.335/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado nesteatopelo Sr. Davi Bezerra Freitas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral paraestudantes , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18689, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na propostadoCONTRATADO. 3.2.3.3. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2026/18689, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18689e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é