DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 262.479,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107438/2026-98/IG-1455943

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida à Rua Filizolina Freitas, S /N, Bairro Cajuais, Município de Ic ap u í /CE, CEP 62.810-000 Telefone (88) 3432-1079, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: JARDEL CARLOS DE OLIVEIRA LIMA , Serra de Olho D’agua, s/n, Comunidade Olho D’agua, município de Icapuí - CE, CEP 62.810-000 inscrita no CPF sob n.º 971.889.99368, representado neste ato pelo Sr. Jardel Carlos de Oliveira Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula- CONTRATANTE – Jardel Carlos de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Yago Felipe da Costa, 02-Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102133/2026-90/IG-1457126

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUSTAVOBARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, MunicípiodeJaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: EMPRESA GESTORA PRO SERV LTDA , com sede na Rua capitãoDeodato Diogenes, nº 424, A- Centro, Jaguaribe -CE – CEP:63.475-000, Fone: (88) 3522-3346, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº05.915.045/0001-00, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Leticia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS( LIMPEZA DE MATO) emfavor daEEMTI Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/20833 e Termo de Participação nº 20260029, Termo de Referência e naproposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº2026/20833 e Termo de Participação nº 20260029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20833e Termo de Participação nº 20260029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 499,98 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva- CONTRATANTE – Leticia Vitória Barbosa Diógenes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Samara França Miranda, 02-Miranda Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077253/2026-41/ IG: 1447210

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, situada(o) na Rua General Bernardo Figueiredo, n° 2670, Bairro Parquelândia, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0474-31 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços para manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2026, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2026 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais, e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales - CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107446/2026-34 IG 1457423

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av Manoel castro, 619, Centro, Morada Nova-CE, inscritO no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.415-510, Fone: (85) 3255-9868 / (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de