DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATAD. VALOR GLOBAL: R$ 68.224,00 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099770/2026-71/IG-1456549

CONTRATANTE: EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA , situada(o) na Rua Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: 66.725.041 MARCELO PEQUENO BARBOSA com sede na Rua WASHINGTON MORAIS, n 405 – Lagoa Redonda, Fortaleza – CE, 60.831-420 Fone:(85)99254.1100, inscrita no CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SERVIÇO DE LIMPEZA E REPARAÇÃO DE CALHAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/19999, Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/19999, Termo de Participação nº 21/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/19999 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.690,00 (Mil seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 - MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho- CONTRATANTE – MARCELO PEQUENO BARBOSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVA, 02-JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107618/2026-70/IG-1456826

CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, S/N – Centro Capistrano/CE inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, nº. 267 sl 4 - centro, Itaitinga - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano,Ceará. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.520,16 (Dezessete mil quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos ), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias- CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rafael Anastácio Mateus, 02-Antonia de Sousa Queiroz. Fortaleza, 01 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112916/2026-81/ IG: 1457427

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida à Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, CEP 62970-000 Telefone (88)3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/023842, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: CICERO ROGERIO DE SOUSA MOURA , CPF sob n.º 821.667.733-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50 000.0 - 31304 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – CICERO ROGERIO DE SOUSA MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094940/2026-21/IG-1456841

CONTRATANTE: EEMTI Antonia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, n° S/N, Santa Tereza, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , com sede na Rua Deputado Adail Barreto, nº 172, Centro, Iguatu – Ce, CEP: 63.500- 065, Fone: (88) 9202-2518, inscrita no CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios (carnes vermelhas e brancas) - Saldo 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18421, Termo de Participação nº 2026/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18421, Termo de Participação nº 2026/018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18421 e Termo de Participação nº 2026/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro