DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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LOTE 322/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RUTH MACIEL PEDROSA - CPF: 065..-44 - MATRÍCULA: 22200181753067 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.867,05 ( UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 323/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MILENA DE SOUZA LOPES - CPF: 069..-08 - MATRÍCULA: 22200181751137 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 01/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;MILENA DE SOUZA LOPES - CPF: 069..-08 - MATRÍCULA: 22200181751145 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 01/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 128,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.494,99 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA PROCESSO Nº22001.124230/2026-33 - INÍCIO

LOTE 442/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA LUCINEIDE DA COSTA RABELO - CPF: 041..-59 - MATRÍCULA: 22200181810141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140132872 - NOME SUBSTITUÍDO: SUSE LANE FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/06/2026 a 22/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;FRANCISCA LUCINEIDE DA COSTA RABELO - CPF: 041..-59 - MATRÍCULA: 2220018181015X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140298517 - NOME SUBSTITUÍDO: SUSE LANE FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/06/2026 a 22/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.002,69 ( UM MIL E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 443/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23097140 - EEMTI DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLYCIA MAGDA ROCHA ALVES - CPF: 447..-04 - MATRÍCULA: 22200181810133 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;JUVENAL DA SILVA LIMA - CPF: 922..-72 - MATRÍCULA: 22200181810125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.525,52 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEMTI DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 444/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EVILLY VIVIAN QUEIROZ MELO - CPF: 084..-31 - MATRÍCULA: 22200181752508 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116060119 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 03/08/2026 a 27/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1603,32;YASMIN DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 065..-37 - MATRÍCULA: 22200181752516 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116060119 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 03/08/2026 a 27/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 961,99;YASMIN DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 065..-37 - MATRÍCULA: 22200181752524 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116060119 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 03/08/2026 a 27/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1068,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.516,96 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 445/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23100583 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOEL FERREIRA SILVA PEREIRA - CPF: 026..-40 - MATRÍCULA: 22200181752494 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 03/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1539,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.341,42 ( OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100583 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato