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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2026 · pág. 37

DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 37

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ROMARIO ROCHA
RODRIGUES
843.975-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
ROMARIO ROCHA
RODRIGUES
843.975-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72
ROMARIO ROCHA
RODRIGUES
843.975-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
ROMARIO ROCHA
RODRIGUES
843.975-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
COSMA MOREIRA
TEIXEIRA
305.933-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3 02/06/2026 a
02/06/2026
R$ 257,43
THOMAS RAVELLY
ROCHA SAMPAIO
30663713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
ITALO ALVES TELES 3028321X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
EURITONIO PEREIRA
DE SOUSA
30601815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
EDUARDO TINTINO
DA SILVA JUNIOR
30006038 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 549,12
FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA NETO
58733113 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9 23/06/2026 a
30/06/2026
R$ 617,85
JOSÉ MÁRIO SANTOS
DA SILVA
00060011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86
LAERSON DE
PONTES MARTINS
13431914 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.098,40
ANTONIO SILEONE
PEREIRA CAVALCANTE
308.793-7-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 205,95
FÁBIO IBIAPINA LIMA 30052498 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.441,65
VANUZIA MARIA
OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
30046110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 397 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.539,17


PORTARIA Nº772/2026 NUP10041.002979/2026-75 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 13, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.002979/2026-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°772/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME CURSO DE
MATRÍCULA
FORMAÇÃO D
FUNÇÃO
E SOLDADOS
NÍVEL
POLICIA
VALOR
H/A
IS MILITARES - CFSD PM - TUR
DISCIPLINA/CURSO
MA 01 - 20
CARGA
HORÁRIA
26
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO
MATIAS FILHO
12536518 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 13
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 13
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
INALDIANO MOURA
REINALDO
13489211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
12/06/2026
R$ 2.316,87
ADAILTON BARBOSA
DE CASTRO
00053015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18 01/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO
WASHINGTON DE
JESUS MELO
12748612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 12 03/06/2026 a
17/06/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO
WASHINGTON DE
JESUS MELO
12748612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 10 02/06/2026 a
15/06/2026
R$ 858,10
JOSÉ NÉLIO
BARBOSA PEREIRA
30111915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
12/06/2026
R$ 2.316,87
FRANCISCO JOSÉ
FEITOSA DOS SANTOS
10711118 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.441,65
CLAUDENIR APRIGIO
DA SILVA
13432112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.372,96
BRUNO EDER FONTES
NEPOMUCENO
30698010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 10 22/06/2026 a
29/06/2026
R$ 858,10
LUCIVANDO FERREIRA
DE SOUSA
303.923-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 25/06/2026 a
25/06/2026
R$ 257,43
HIGOR AGUIAR
DA SILVA
308.865-4-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 4 18/06/2026 a
30/06/2026
R$ 274,60
MARCOS ROBERIO
MIRANDA MARQUES
10452813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 25 02/06/2026 a
29/06/2026
R$ 2.145,25
ANTONIO LEONARDO
BRITO DOS SANTOS
30003330 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 6 01/06/2026 a
11/06/2026
R$ 411,90
EDVALDO FIRMINO
DANTAS FILHO
305643-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 25/06/2026 a
30/06/2026
R$ 514,86
FRANCISCO DENIS
SILVEIRA
3090627-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 514,80
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 6 19/06/2026 a
24/06/2026
R$ 514,86
MARCELO DE
CARVALHO
PINTO FILHO
13455112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 1.287,15
JOSÉ JEFFERSON
MOURA
30216113 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 15 09/06/2026 a
23/06/2026
R$ 1.287,15