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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2026 · pág. 40

DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

40

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ RIBAMAR
TAVARES FILHO
10800013 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
JAMYLA LIMA
SABOYA DE CASTRO
30840410 TUTOR MESTRE R$ 120,13 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.162,34
ROCHELLE FERREIRA
DA SILVA
40510117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
HERMES SOUSA
OLIVEIRA
304597-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
LISA BRUNA MORAIS
DE SOUSA
30159217 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 14
55 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79


PORTARIA Nº779/2026 NUP10041.002978/2026-21 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 23, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.002978/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°779/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLAUDOMIRO
SOUZA DA SILVA
12550510 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 23
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO SÉRGIO
DA SILVA BRITO
13489416 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 23
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
ADRIANO RÉGIS DE
ALBUQUERQUE
134.521-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
ANTONIELE ALVES
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.372,96
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 18/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.029,72
HELDO DE SOUZA LIMA 1352131X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
EURICO ARARIPE
LIBERATO
843.985-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 21 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.802,01
EMANUEL
CAVALCANTE
DA SILVA
30899202 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
ROGERIO GUERRA
DE SOUSA
103413-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
PAULO VICTOR
BARBOSA
843965-2-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
RODRIGO LISBOA
DA SILVA
30053834 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/06/2026 a
16/06/2026
R$ 823,80
LUKE MARQUES
ARRUDA
308.392-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 9 17/06/2026 a
24/06/2026
R$ 772,29
LUKE MARQUES
ARRUDA
308.392-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
FELIPE AUGUSTO
DOS SANTOS SOUZA
30231511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01
LINDEMBERG
RODRIGUES DA SILVA
304..578-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
JOSE CLEMENTINO
FERREIRA
30063112 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 549,20
ALDENIA FERREIRA
DE ANDRADE
30245318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO ROBERTO
DE OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
CHRYSTTOPHER
DANTAS MOREIRA
3005282X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 9 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 772,29
KLYSMANI
ABREU ALVES
30052994 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 411,90
ABNER ASSIS
BERNARDO DOS
SANTOS
30054628 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43

TOTAL DE H/A PORTARIA: 394 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.539,30


PORTARIA Nº780/2026 NUP 10041.002974/2026-42 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.002974/2026-42 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.