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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2026 · pág. 42

DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

42

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NATHANAEL PEREIRA
MESQUITA
300016-2-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 POSTURA E RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
8 09/06/2026 a
10/06/2026
R$ 549,20
PEDRO SÉRGIO
CORREIA CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA
ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
4 24/06/2026 a
24/06/2026
R$ 343,24
RENYA KARINE
PERES DE SOUSA
30002121 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL
4 22/06/2026 a
23/06/2026
R$ 343,24
ISMAEL DANTAS ALVES 40482512 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
2 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 171,62
JULIANA DE
OLIVEIRA ALVES
30034384 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
2 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 240,26
RONALDO VITORINO
RODRIGUES
30001869 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO
8 22/06/2026 a
25/06/2026
R$ 549,20
ANGELO WAGNER
PONTES DE PAULA
19824616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
8 08/06/2026 a
10/06/2026
R$ 686,48
RAFAEL FERNANDES
DA SILVA
30002423 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COLETIVOS CRIMINOSOS: ANÁLISE
CRÍTICA DA GÊNESE E ESTRUTURA
6 12/06/2026 a
15/06/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 344 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.535,80


PORTARIA Nº783/2026 NUP10041.003008/2026-42 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDORE relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 16, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003008/2026-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°783/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
SERGIO MIKAEL
CARVALHO DE MORAES
30855817 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
FELIPE FERREIRA
MOURA
30026829 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
CLAUDENIR APRIGIO
DA SILVA
13432112 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO EDISAM
VASCONCELOS SILVA
12715110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
TIAGO SILVA BARBOSA 30086910 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.235,70
JANO EMANUEL
MARINHO
09898514 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 16
55 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15


PORTARIA Nº784/2026 NUP10041.002970/2026-64 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 10, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.002970/2026-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°784/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES
1360231X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
LEONARDO
OLIVEIRA FEITOSA
00017116 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO DIEGO
DAVID ALBUQUERQUE
30378113 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO BENILTON
DE OLIVEIRA PONTES
30430115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
NEY RAMOS JUNIOR 202.457-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
HERMES SOUSA
OLIVEIRA
304597-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
ROBERTO CHRISTIAN
VIDAL ALVES
30303814 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 10
55 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.987,03