DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 251

PORTARIA Nº469/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Artigo 5º, inciso III do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve MOVIMENTAR a servidora ANA MARTINS VIEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Médico Perito Legista, Classe A Nível II, detentora da matrícula funcional n° 300.336-7-1, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé- CE/CEGECN, para ter EXERCÍCIO na Célula de Gestão da Perícia Forense de Iguatu-CE/CEGEIG, a partir da data 01 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso III, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°470/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO , Perito Criminal, matrícula n° 300.018-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 25 a 29 de maio de 2026, com a finalidade de participar do Curso de Reconstrução de Atropelamentos Turma 01 - 2026, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 872,73 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°472/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias à servidora PAULA KAIANNY DA SILVA MOTA , Auxiliar de Perícia e Orientadora de Célula, matrícula n° 300.211-1-8, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim – CEGEQX, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2026, com a finalidade de participar como representante da Região Central na Inauguração do Núcleo de Tianguá/CE, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº473/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , o servidor MATHEUS VINICIUS SILVA BRITO , matrícula funcional nº 300.032.3-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para EXERCÍCIO das atividades no Núcleo de Tanatologia Forense – NUTAF, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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PORTARIA Nº474/2026/PEFOCE/SSPDS. O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Artigo 5º, inciso III do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o processo NUP 10011.004652/2026-95, resolve MOVIMENTAR o servidor JULIO CESAR RODRIGUES ROCHA , ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, Classe B Nível VI, detentor da matrícula funcional n° 0001281-5, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Patrimônio e Vida – NUPAV, a partir da data 01 de abril de 2026 à 30 de junho de 2026, nos termos do art. 33, inciso II, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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PORTARIA N°475/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , Perito Criminal e Orientador de Célula, matrícula n° 300.131-1-5, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, nos dias 24 a 26 de junho de 2026, com a finalidade de participar da Visita técnica ao município de Tianguá para fiscalizar a construção da Célula de Tianguá como Gestor do contrato, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº480/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , o servidor RUBEM BRASILEIRO RODRIGUES MONTEIRO , matrícula funcional nº 300.031.4-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para EXERCÍCIO das atividades no Núcleo de Gestão de Vestígios Forenses – NUGEV, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

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