DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE XIMENES PLUTARCO |
84396184 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO DE POLICIAMENTO DE GSC |
3 | 10/06/2026 a 10/06/2026 |
R$ 257,43 |
| ANDRE XIMENES PLUTARCO |
84396184 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO DE POLICIAMENTO EM BASES COMUNITÁRIAS COPAC |
3 | 10/06/2026 a 10/06/2026 |
R$ 257,43 |
| JUAN PHELYP FRANCO CAMPOS |
302184-18 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ATUACAO POLICIAL FRENTE AOS GRUPOS VULNERAVEIS E MINORIAS |
3 | 01/06/2026 a 01/06/2026 |
R$ 205,95 |
| NOCOES DE LEGISLACAO: | ||||||||
| PAULA MAMEDE MOREIRA |
301832-1-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | LEI Nº13.869/2019 (ABUSO DE AUTORIDADE), LEI Nº11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) |
3 | 02/06/2026 a 02/06/2026 |
R$ 257,43 |
| ARIANE LAVINIA MELO DE SOUSA |
3001880X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLITICA DE ATENDIMENTO AO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI |
5 | 19/06/2026 a 19/06/2026 |
R$ 429,05 |
| THALITA DAS NEVES VENCESLAU |
30006356 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TEORIA DE POLICIAMENTO DO GRUPO DE APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
3 | 02/06/2026 a 02/06/2026 |
R$ 205,95 |
| THALITA DAS NEVES VENCESLAU |
30006356 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ESTÁGIO DE POLICIAMENTO DE GAVV |
3 | 09/06/2026 a 09/06/2026 |
R$ 205,95 |
| AFONSO | ||||||||
| HENRIQUE FALCAO NOGUEIRA |
30000838 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 34,32 | INTELIGÊNCIA APLICADA EM MICRO TERRITÓRIO |
5 | 03/06/2026 a 03/06/2026 |
R$ 171,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 325 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.768,00
PORTARIA Nº763/2026 NUP 10041.002926/2026-54 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM - 2026, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.002926/2026-54, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°763/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM - 2026 -CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON DUARTE ALEXANDRINO |
00068616 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR |
36 | 24/06/2026 a 24/06/2026 |
R$ 3.089,16 |
| MAIARA REIS CAMPOS |
3003404X | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 154,46 | COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 9 | 12/06/2026 a 12/06/2026 |
R$ 1.390,14 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.479,30
PORTARIA Nº764/2026 NUP 10041.002972/2026-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDORE relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 18, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.002972/2026-53, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°764/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WAGNER PAULA SILVA |
30508912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO |
300.809-1-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| SILVIO SILVA DE SOUSA |
300.300-1-X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL |
||||||||
| JANAIANA SOARES MAIA LOPES |
404.862-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 18 |
55 | 10/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 127 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.897,87
PORTARIA Nº767/2026 NUP 10041.002958/2026-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD