DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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CORRIGENDA - PORTARIA Nº658/2026 NUP 10041.002549/2026-53

No Diário Oficial nº 108, Série 3, Páginas 167-168, de 17 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 658/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : A Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024 Leia-se : O Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO TRABALHO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO; III - ENDEREÇO: Rua Rufino de Alencar, nº 134, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60060-145; IV - CONTRATADA: NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.846.791/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua 24 de maio, Centro, Fortaleza/CE, CEP 61.775-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamentação legal nos artigos, 106, 107 e 124, I, da Lei 14.133/21, artigo 125, e na Cláusula Dezesseis (DAS ALTERAÇÕES) do contrato n°15/2025; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº015/2025 por mais 12 (doze) meses, além do acréscimo ao valor do contrato em 10% sob o valor atual do contrato, de modo a garantir a plena operacionalidade e o atendimento das demandas essenciais desta Secretaria; IX - VALOR GLOBAL: Visando a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e renovação do valor atualizado com acréscimo de 10% (dez por cento) em seu valor total, o valor global será de R$428.125,50 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar a vigência do Contrato nº 015/2025 por mais 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas; XII - DATA: 01 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - Secretário do Trabalho e Otacilio Loiola de Aguiar - Contratado.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°810-A/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 43/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

PORTARIA N°882-A/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 39/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA N°884/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA** matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 40/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA N°885/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA** matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 41/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ. O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

87º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROCESSOS Nº11175/2025 E P14380/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação WAGNER JOSÉ SILVA DE CASTRO , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.012.143-, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Wagner José Silva de Castro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 03 de julho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL