DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE MAJORAR a Gratificação de Especialização, do percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento) sobre o vencimento-base, a partir de15 de maio de 2025, ao(à) servidor(a) JEANE DE FREITAS OZANA PESSOA , matrícula 1025681-X, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de mestra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3012/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.011755/2025-54, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 13 de fevereiro de 2025, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) VIRNA FABRIZIA ALVES MOURAO , matrícula 30034031, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº3013/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.110919/2025-25, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 08 de dezembro de 2025, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) JORGIANE ALICE DA SILVA BARBOSA , matrícula 300382-4-X, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista (Residência I). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº3025/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.104792/2024-24, e as determinações do art. 5º §1° da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art. 8º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, alterado pelo art .2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 10 de dezembro de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) FRANCISCO MATHEUS TAVARES FERNANDES VIEIRA , matrícula nº 300268-6-1, ocupante do cargo de médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de Mestre. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3034/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor global de R$ 7.032,04 (sete mil, trinta e dois reais, quatro centavos), à empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, estabelecida na Av Presidente Costa e Silva, n°2382, Mondubim, Fortaleza/ CE, CEP: 60.752-694, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.015403/2026-59, referente à entrega do material médico hospitalar - Compressa tipo campo operatório estéril 10 cm x 9 cm/9 g, nota de empenho nº 2026NE000965, emitida em 05/02/2026, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2025/00487, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 20240115. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

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PORTARIA Nº3038/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 33.930,00 (trinta e tres mil, novecentos e trinta reais), à empresa FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 56.150.801/0001-98, estabelecida na Rua Landulfo Alves, 198, CEP: 44.600-000, Centro, Ipira/BA, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.112572/2025-55, referente à entrega do material de copa e cozinha, objeto da nota de empenho 2025NE003871, emitida em 06/11/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20241257 e Contrato de Licitação n° 1139/2025. Concede- se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa no 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

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PORTARIA Nº3041/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.081457/2025-21, e as determinações do art. 5º §1° da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art. 8º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 22 de setembro de 2025, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) MAYARA FRANCY PEREIRA NUNES , matrícula nº 300363-3-6, ocupante do cargo de médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista (Residência II). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA