DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/26114

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260045 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.054299/2025-37. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1; 1907689 - BUPROPIONA (CLORIDRATO), + NALTREXONA CLORIDRATO, 90MG + 8MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6600; ITEM 8; 781238 - RIVAROXABANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$0,2300; ITEM 9; 1964162 - SEMAGLUTIDA, 3,2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO COM 3ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.501,3700; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2; 1031925 - CIPIONATO DE TESTOSTERONA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,5200; ITEM 5; 375080 - FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; ITEM 6; 1087676 - RISPERIDONA, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; ITEM 7; 604665 - RIVAROXABANA, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; ITEM 10; 387680 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO, 20 % 200 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3; 1106452 - CLOPIDOGREL, 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; ITEM 4; 469507 - ESCITALOPRAM, COMPRIMIDO REVESTIDO, OXALATO 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2810; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260045; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 565/2026 PROCESSO Nº24001.033889/2026-15 PRÉ-RESERVA 1456907000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: CIRÚRGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a contratação de aquisição de Equipamentos Médicos - Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.1 2.449052.1.501.1100012.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Heloisa Helena Garcia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 581/2026 PROCESSO Nº 24001.068567/2025-06 PRÉ-RESERVA 1424388000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: T & S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a prestação dos serviços de exames complementares cardiológicos do tipo MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) e HOLTER (Monitorização Eletrocardiográfica de 24 horas) para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/ SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 70.560,00 (setenta mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.17 1.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E SÔNIA MARIA CAVALCANTE DA ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 606/2026 PROCESSO Nº24001.038029/2024-06 PRÉ-RESERVA 1409341000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de insumos para Oftalmologia , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 4.057,20 (Quatro mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS: Mariana Ribeiro Moreira e Edgar Deitos Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 608/2026

PROCESSO Nº24001.001557/2026-63 PRÉ-RESERVA 1453894000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: PLANISA PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a prestação de serviços técnicos especializados de orçamentação operacional gradual (precificação) das unidades assistenciais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$ 420.898,78 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 922978 - 2400264.10.22.171.21210.03339 035.1.600.9200000.1.3.01 31457 - 2400264.10.22.171.21210.03339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Renata Neves de Matos Antunes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO