DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 06 de julho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 25,19

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA CASA CIVIL

PORTARIA CC Nº37/2026.

INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250033, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria CC nº 79/2024, com fundamento na Lei n° 14.133/2021, e alterações; CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 20250033; e CONSIDERANDO o processo NUP 30001.011340/2026-64; RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Avaliadora para Prova de Conceito para atuar nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 20250033, que tem como objeto a aquisição de sistema de fluxo de gás refrigerante variável (VRF).

Art. 2º A Comissão de Avaliação instituída no art. 1º desta Portaria, será composta pelos seguintes membros: Regys Cavalcante Gifoni, Letícia Ximenes Brito, e Philipe Theophilo Nottinghan Filho e Felipe Mota Martins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * CORRIGENDA**

No DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026, CADERNO 5, PÁGINA 1, que publicou o NUP: 30001.010075/2026-05 - . Onde se lê : “EXTRATO DE FOMENTO Nº 07/2026”. Leia-se : “EXTRATO DE FOMENTO Nº 08/2026”. Fortaleza – CE, 02 de julho de 2026.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR , nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, MARIA ROZIRENE SOLON GOMES , matrícula nº 121245-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará ora à disposição desta Procuradoria-Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular Maria de Fátima de Aquino Cruz, em virtude de férias, no período de 10(dez) dias a partir de 30 de junho de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 02 de julho de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001-CEARAPREV

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001 , comprasnet através do Nº 95002/2026, de interesse da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTÃO DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 10/07/2026, às 10:00, em razão de impugnação aos termos do Edital. A nova data de abertura do certame será devidamente divulgada posteriormente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260004

IG Nº1456741000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica – EVTAE , voltado ao controle da erosão e ao manejo adequado das águas pluviais em áreas de falésias costeiras no município de Aracati/CE, com ênfase na localidade de Canoa Quebrada, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95090/2026, até o dia 2/9/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260007 IG Nº1383535000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260007, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, que tem por objeto a execução dos serviços de adequação e reforma de uma Sala Limpa , incluindo a instalação de sistema de tratamento de ar e demais adaptações necessárias para conformidade com a classificação ISO 5 a ISO 8, de classificação no Centro de Processamento Celular (CPC) do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Ceará - HEMOCE, para desenvolvimento de terapia avançada (CAR-T cell) anti-CD19 para o tratamento de neoplasias hematológicas de células B refratárias e recidivadas. nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95092/2026, até o dia 06/10/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS