DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.242,00 (Vinte e três mil, duzentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 20209. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040075/2026-01/IG: 1452502

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, situada(o) na Aldeia Viração Zona Rural Distrito Curatis- Tamboril, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO 05624281358, com sede na AV AVENIDA RAUL BARBOSA, CEP: 63.780-000, Fone: (88) 9711-6534, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.326.596/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL 20.0 LITROS) ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05761, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05761 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro mil e Trezentos e Vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 20693. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075489/2026-43/IG: 1454796

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , com sede na Rua Manoel Araujo Marinho nº 397, Bairro Alto do Motor, Boa Viagem-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição dos serviços de locação de veículo com motorista para os professores que precisam se deslocar para a extensão em Bitupitá, instruída por meio do NUP: 22001.075489/2026-43, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13259 Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13259 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.470,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius Rocha Veras - CONTRATANTE – Rafael da Silva Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106547/2026-98 IG 1458427000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na RUA PADRE EMÍLIO CABRAL, Nº 538, CENTRO, ASSARÉ – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV LUCIANO MAGALHAES, CEP: 62700.000, Fone: (85) 9280- 4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21970, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21970 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.986,00 (quatro mil novecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339 039.55000.1 - 502920. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Francisca da Silva 2 - Carolina Souza Silva Fortaleza, 02 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR