DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026 57

nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): O P M COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA: ITEM 1: 1437122 - PRANCHA, RESGATE E SALVAMENTO, KIT CIPA COMPLETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 938,5100 ; ITEM 2: 1437122 - PRANCHA, RESGATE E SALVAMENTO, KIT CIPA COMPLETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 938,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260291; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26298

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): VERLUMA COMERCIO LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260443 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.083361/2025-06. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VERLUMA COMERCIO LTDA: ITEM 1: 18752810 - EQUIPAMENTO, BALANCA ANTROPOMETRICA, ADULTO, CAPACIDADE MINIMA 100 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260443; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 489/2026 PROCESSO Nº24001.023474/2025-44 PRÉ-RESERVA 1389029000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: a prestação dos serviços de locação de 1200 sistemas de oxigênio líquido, cada qual, composto por 01 (um) reservatório criogênico e 01 (uma) bolsa portátil, equipamento médico-hospitalar, incluindo manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), com fornecimento de oxigênio medicinal e descartáveis para os pacientes em oxigenoterapia atendidos pelo programa de assistência domiciliar-pad do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.990.000,00 (três milhões, novecentos e noventa mil reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600. 9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, RAFAEL DO REGO BARROS LOTH E RAQUEL LOPES DE CASTRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 596/2026 PROCESSO Nº24001.043064/2026-09 PRÉ-RESERVA 1457481000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 69.438,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:01/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Kleber Richard Cerqueira Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 635/2026 PROCESSO Nº24001.010610/2026-17 PRÉ-RESERVA 1436216000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas de NUTRICIONISTAS , para os pacientes do SUS que necessitam de assistência no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 1.818.229,69 ( um milhão oitocentos e dezoito mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30 - 20108 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 30/06/2026; SIGNATÁRIOS: Mariana Ribeiro Moreira e Montezuma Feitosa Alexandrino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 648/2026 PROCESSO Nº24001.042713/2026-46 PRÉ-RESERVA 1459812000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR- EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.0.3.01. 29345 FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO