DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260032

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260032 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM 1: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 556,9200; VALOR TOTAL: R$ 55.692,00; ITEM 2: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 556,9200; VALOR TOTAL: R$ 44.553,60; ITEM 3: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 556,9200; VALOR TOTAL: R$ 167.076,00; ITEM 4: QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 556,9200; VALOR TOTAL: R$ 77.968,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 345.290,40.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260258 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DROGAFONTE LTDA; BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”** , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260258 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$ 2.080,00; DROGAFONTE LTDA: ITEM 5: QUANT.:253.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5230; VALOR TOTAL: R$ 132.319,00; BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: ITEM 8: QUANT.: 5.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,0000; VALOR TOTAL: R$ 275.540,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 409.939,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260329**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260329 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; VALOR TOTAL: R$ 5.827,50; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000; VALOR TOTAL: R$ 255,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.082,50. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.053645/2023-06

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 50.901,35 (cinquenta mil e novecentos e um reais e trinta e cinco centavos), junto ao(a) requerente MANOEL PEREIRA DE SOUSA FILHO , matrícula nº 40359613, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 27 de dezembro de 2023 a 31 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.003954/2026-70

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) FERNANDA FRANÇA CABRAL , Farmacêutica, matrícula nº 19525009, correspondente ao mês Dezembro e 2ª parcela do 13º salário de de 2025, no valor total de R$2.914,56( dois mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), junto ao Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº 13.937.032/0001-60, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.000280/2026-51

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR , Médico Veterinário, matrícula nº 071331-7, correspondente ao mês de Dezembro de 2025, no valor total de R$3.227,88 (três mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos ), junto à Prefeitura Municipal de Milhã, inscrita no CNPJ nº 06.741.565/0001-06, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Marcio Alan Menezes Moreira

COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.045473/2026-31

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 148.492,85 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e