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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/07/2026 · pág. 29

DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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de 2026, conforme NUP nº 10041.003007/2026-06, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°781/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VICTOR EMANUEL
LIMA BEZERRA
12519214 TUTOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.162,34
LUIS ANDRÉ
GASPAR LOPES
134.52717 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
LEDERVAN
VIEIRA CAZÉ
40498214 TUTOR MESTRE R$ 120,13 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.162,34
JUSCELITA ALVES
RODRIGUES
30019911 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
11 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 943,91
FRANCISCO
GIVANILDO DOS
SANTOS MOURA
13650411 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.235,70
CILTON JOSÉ MOURA
DE MENESES
10383218 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.235,70
RAFAEL FERREIRA
LOPES
30375114 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 12
55 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 156 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.004,12


PORTARIA Nº787/2026 NUP 10041.003060/2026-07 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 15, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003060/2026-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°787/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
CAROLINE VIEIRA
ROCHA
300975-1-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 15
60 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
DANDARA
RAMOS SALES
30814118 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 15
60 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
ARTUR KENNEDY
OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
58787418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 21 09/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01
PAULO MARCOS
CRUZ LIMA FILHO
40506918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS
POLICIAIS.
33 08/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.831,73
ANTONIO RABELO
BOTELHO NETO
30107519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 19 09/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.630,39
HEINRICH ROSS
BATISTA SOUZA
3012300X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS
POLICIAIS.
33 08/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.831,73
EMANUEL NOGUEIRA
DA SILVA
301.245-5-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
LEYLA CARLA DOS
REIS COSTA
30007530 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS
POLICIAIS.
33 08/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.265,45
FRANCISCO ALAILTON
ARRUDA DE ANDRADE
30120302 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA
ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
4 23/06/2026 a
25/06/2026
R$ 343,24
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 POSTURA E RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
8 10/06/2026 a
11/06/2026
R$ 274,56
NEIARA NÍVEA
LIMA COSTA
19821714 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE EXPEDIENTE E
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS
2 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 171,62
WILDER BRITO
SOBREIRA
00648914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
8 08/06/2026 a
10/06/2026
R$ 686,48
GEILSON FRANCIS
TORRES DA SILVA
40479015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
6 24/06/2026 a
26/06/2026
R$ 514,86
YURI BRANDÃO
DE MORAIS
3009171X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO À
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
4 16/06/2026 a
18/06/2026
R$ 343,24
PALOMA DE
PAULA PEREIRA
30018818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL
4 23/06/2026 a
24/06/2026
R$ 343,24
DAGLENE SILVA
SOARES
40471510 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONTROLE CORREICIONAL
NO ÂMBITO DA POLÍCIA
CIVIL DO CEARÁ
4 09/06/2026 a
09/06/2026
R$ 343,24
LIDIANA SOUSA
MENDES
301.230-9-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO A GRUPOS
VULNERABILIZADOS
8 17/06/2026 a
22/06/2026
R$ 686,48
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COLETIVOS CRIMINOSOS: ANÁLISE
CRÍTICA DA GÊNESE E ESTRUTURA
8 11/06/2026 a
15/06/2026
R$ 686,48
ALICE MESQUITA
MIRANDA
30124103 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PRESERVAÇÃO DA PROVA
E DE LOCAL DE CRIME
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 205,95
FRANCISCA DANIELE
JACINTO REBOUCAS
30009347 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO
6 26/06/2026 a
30/06/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 342 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.214,38