DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026 25

I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Silmara Fernandes Gomes- CONTRATANTE – BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Silgene Soares Rosalino, 02-Jhonata Auriberto Lima. Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030371/2026-96/PRÉ - RESERVA: 1455975

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pela Srta. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02268 e Termo de Participação nº 006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02268 e Termo de Participação nº 006/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 49.121,24 (quarenta e nove mil, cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5009100 000.0 – 30639. . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: MARIA VANESSA SIRIACO GOMES. 2. Testemunha: RAYLANE GASPAR PAIVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084344202633/PRE-RESERVA : 1454511

CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 41.322.314/0001-98 representada neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/15566 e Termo de Participação Nº 2020014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica Nº 2026/15566 e Termo de Participação Nº 2020014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/15566 e Termo de Participação Nº 2020014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial de Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 38.549,00 (trinta e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.5520 0.1 – 21169.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JONAS AGUIAR ARRUDA , CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Carlos Janes Vasconcelos , 02-Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 03 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088275/2026-37/PRÉ - RESERVA: 1454474

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, Município de MARACANAÚ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020746, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Maria áurea Sousa de Santana CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2026, Termo de Participação nº 2026/16709, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 2026/16709, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.609,00 (vinte e três mil seiscentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria áurea Sousa de Santana. CONTRATADA: Maria Leidiane Camelo do Nascimento. e Testemunhas: 1.Nome:Samara Taiany França Costa. 2.Nome:Karlos Santhiago de Melo Madeiro. Fortaleza, 03 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR