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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/07/2026 · pág. 43

DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

103

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°848/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAIMUNDO CLAUCI
GOMES CARNEIRO
11701914 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 22
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.119,00
FRANCISCO AIRES
MONTEIRO DA
SILVA ROCHA
12562918 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 22
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
KARLOS MAGNO
PINHO MEDEIROS
30226917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
ELVIS COSTA SALES 30763513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
ELVIS COSTA SALES 30763513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
FELIPE DE ALMEIDA
FERMON VIANA
30180119 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
21 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
CARLOS EDUARDO
LOPES CARNEIRO
PM INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 823,80
CARLOS EDUARDO
LOPES CARNEIRO
PM INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
EDISON CARNEIRO
AMARANTE
303816-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
FRANCISCO DE ASSIS
DE QUEIROZ OLIVEIRA
303806-1-4 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 926,64
FRANCISCO CESAR
CARNEIRO BARBOSA
30887077 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.647,60
JOÃO PAULO SOARES
NOGUEIRA
30868994 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
FRANCISCO
CLÁUDIO FORTE
30208110 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.441,65
FELIPE MARQUES
BESERRA
843.948-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.544,58
HISRAEL PEREIRA
DE SOUZA
84396753 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
HISRAEL PEREIRA
DE SOUZA
84396753 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
WLADMIR SIQUEIRA
DE FARIAS
305.974-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
BONIECK SALES DE
CARVALHO ARAUJO
843.962-6-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.098,40
JOSE VALMIR
GUIMARAES DE
OLIVEIRA
16910317 PROFESSOR DOUTOR R$ 154,46 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 926,76
LIDIELSON BARBOSA
DE SOUSA
30641914 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 397 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.982,28


PORTARIA Nº850/2026 NUP 10041.003069/2026-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 07, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003069/2026-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°850/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026

CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 07 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO PREVENÇÃO À
LISA BRUNA
MORAIS DE SOUSA
30159217 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS
E ATUAÇÃO TERRITORIAL -
TURMA 07 - 2026... GRUPO - 1
5 02/06/2026 a
23/06/2026
R$ 429,05

TOTAL DE H/A PORTARIA: 5

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 429,05


PORTARIA Nº851/2026 NUP 10041.003043/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 03 - 2026, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003043/2026-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°851/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSEANNA CARLA
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
LUCIANA MOREIRA
DA SILVA
1050214 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60