DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 400 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.497,08

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº54/2026 – SUPESP/CE A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ÍCARO ARRUDA ALBANO ocupante do cargo de Assessor, matrícula nº 300.003-4-X, para responder também pelas funções do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, durante o período: 15/07/2026 até 24/07/2026, por ocasião das férias do gestor titular do Setor THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. José Eudázio Honório Sampaio

DIRETOR DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONDENDO

SECRETARIA DO TRABALHO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2026 PROCESSO Nº: 59000.000640 / 2026-18 PRÉ - RESERVA N°1463300000 OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20 L , para consumo nas dependências da sede da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET) JUSTIFICATIVA: A presente aquisição busca atender a necessidade do consumo de água mineral na sede da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET), uma vez que o órgão conta com um quadro considerável de colaboradores em diversos setores, além dos membros da alta gestão (Secretários). Ainda, a SET costuma realizar rotineiramente reuniões e eventos internos que contam com participantes de várias esferas do governo estadual, além de visitantes e comunidade em geral. VALOR GLOBAL: 18.900,00 ( dezoito mil e novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 800 - MANUTENÇÃO Funcional Programática: 59100001.11.122.421.20224.03.339030.1.5009100000.0.2.01. Cód.Red.: 31234 Órgão: 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Despesa: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 500 - TESOURO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos. CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS DISPENSA: Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo NUP 59000.000640/2026-18, para a contratação de Agua mineral, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho – SET, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo, com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 27.614.808/0002-04, sediada à Rua LINDALVA DE MENEZES1577A/MANUEL DIAS BRANCO /FORTALEZA / CE / 60191-690, no valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). RATIFICAÇÃO: Ratifico nos termos da Lei n° 14.133/2021 o ato de Declaração de Dispensa de Licitação proferido por mim, Vladyson da Silva Viana, Secretário do Trabalho, nos autos do Processo NUP 59000.000640/2026-18, fundamentado no artigo 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Rodrigo Arruda Cunha ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) DAVI DOS SANTOS LIMA , matrícula 30000374, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 09 de Julho de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 08 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0046/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA RUTH DE MENEZES TELES** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Unidade de Gerenciamento de Projetos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUIZ MAURO ARAGAO ROSA, em virtude de Férias, no período de 13 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro

SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO