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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/07/2026 · pág. 20

DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

136

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VALERIA FERNANDES
SOUSA
111.551-1-1 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
EVANDRO QUEIROZ
DE ASSUNÇÃO
00002917 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM/2026
- TURMA II... GRUPO - 1
55 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 6.607,15

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.110,15


PORTARIA Nº802/2026 NUP 10041.003020/2026-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 09, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003020/2026-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°802/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DAYANE TEIXEIRA
RODRIGUES
30849515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 9
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
FELIPHE SANTIAGO
BARBOSA
30219813 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 9
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
FREDERICO GUILHERME
PARENTE BRITO
151345-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 13 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.115,53
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO 30304314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 6 23/06/2026 a
30/06/2026
R$ 514,86
MADSON GUEDES
NOGUEIRA
30857917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
RENATO SOARES BATISTA 30832817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
DANIELE VIDAL DE
CASTRO BARROSO
30023714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 205,95
MARIA APARECIDA DE
FREITAS MORAES
3084131X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 02/06/2026 a
18/06/2026
R$ 1.287,15
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
11 08/06/2026 a
22/06/2026
R$ 943,91
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
RAMYLYSON LIMA
DE FEITAS
308772-0-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9 23/06/2026 a
30/06/2026
R$ 617,85
OTAVIO PINHEIRO
DANTAS JUNIOR
3090701-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
CLAUSEN LOPES QUINTINO 30898583 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 18/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.287,15
LUCAS MEDEIROS
NOGUEIRA
30052862 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 8 02/06/2026 a
16/06/2026
R$ 549,20
ANA CÉLIA CARNEIRO
DA SILVA
10855616 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 549,20
ABRAAO HENRIQUE
SALGADO ROSAL
58752312 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 2.522,73
MARCOS ANDRÉ
BARBOSA DE FREITAS
30902203 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72
ANTÔNIO MOISÉS
FERNANDES DA COSTA
30080416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
MARILIA SALES
DE OLIVEIRA
30883888 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
MARILIA SALES
DE OLIVEIRA
30883888 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
SAMUEL MACEDO
DOS SANTOS
30034228 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 370 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.989,94


PORTARIA Nº803/2026 NUP 10041.003117/2026-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 14, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003117/2026-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.