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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/07/2026 · pág. 37

DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

37

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
JOAO BOSCO DE ABREU FILHO 30084217 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
LEONARDO ALVES PASSOS 3001037X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
JOSE GILVAN DE LIMA PINTO 40495614 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA 3001250X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 3.519,67

*** *** * PORTARIA Nº737/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI SUL - Núcleo Juazeiro do Norte/CE, que viajaram para Acopiara/CE, do dia 22 a 26 de junho de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio nas diligências investigativas referentes a homicídios ocorridos naquele município, conforme processo nº 10051.019792/2026-91, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº737/2026-CEFIN DE 23 DE JUNHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO HELIO GOMES 10626013 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
FELIPE DE FREITAS FERREIRA 30001532 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Acopiara (CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
MARCOS ANTONIO DA SILVA 30003721 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte(CE) Acopiara(CE) 4 e 1/2 143,66 646,47
TOTAL - - - - - - 1.939,41

*** *** * PORTARIA Nº755/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Célula de Bens Patrimoniais – CEPAT, matrícula nº 300.819-1-9, que viajará para Penaforte, Brejo Santo e Missão Velha – CE, do dia 29/06/2026 a 02/07/2026, com a finalidade de realizar recolhimento nas Delegacias de Polícia Civil; conforme processo nº 10051.020618/2026-91, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº756/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Região Norte (DRACO NORTE), que viajaram para Fortaleza/CE, no dia 23/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem atividades administrativas e operacionais de interesse do serviço público, conforme processo nº 10051.020145/202622, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº756/2026-CEFIN DE 26 DE JUNHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ANTONIA JACILENE SILVA DE MARIA 30118766 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO 30010078 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
CARLOS RENE PORTELA CAVALCANTE 3000910X Oficial Investigador de Polícia Sobral(CE) Fortaleza(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 215,49

*** *** * PORTARIA Nº757/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Delegacia de Sobral, que viajarão para Fortaleza-CE, no dia 30/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de resolver demandas relacionadas ao serviço, conforme processo nº 10051.020224/2026-33, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº757/2026-CEFIN DE 26 DE JUNHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ORIANE CESAR DE BARROS DA PONTE FILHO 30121074 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
NILO MATOS CUNHA 16784311 Oficial Investigador de Polícia Sobral(CE) Fortaleza(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº758/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Gabinete do Delegado Geral, Assessoria de Segurança Institucional, que viajaram para Sobral/CE, do dia 17/06/2026 a 18/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem operação policial naquela cidade, conforme processo nº 10051.020440/2026-89, concedendo-lhes 1 e ½ (uma meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.