DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

6

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250083

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 42, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 91831/2025 – COMPRASNET, de interesse Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, de decisão judicial, dentre outros motivos que porventura ocorrerem). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250053

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250053, Comprasnet nº 95123/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto a execução das obras e serviços para a reforma de edifícios residenciais destinados ao corpo docente e demais envolvidos na implementação do Campus ITA Ceará, em Fortaleza-Ce, contemplando ao todo 48 unidades residenciais, denominados PNR (Próprio Nacional Residencial), sendo 24 situados à Avenida Rui Barbosa n° 1032 e Rua Jaguaruana n° 67 e 24 situados à Avenida Borges de Melo n° 1001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO INTEGRADO ITA FORTALEZA – REFORMA PNR (KG CONSTRUÇÕES LTDA e EFFECT ARQUITETURA E GERENCIAMENTO S/S), com valor global de R$ 9.626.900,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250041

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91793/2025-Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos e material permanente – Centrais de ar-condicionado com instalação, nos órgãos/entidades da Administração Pública Estadual, localizados na Região Sul do Estado do Ceará (regiões de planejamento do Cariri, Centro-Sul e Sertão dos Inhamuns), nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026. Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251548

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91548/2025 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90209/2026 Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços de locação de 03 (três) veículos SUV de grande porte por aluguel mensal , sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre; e serviço de locação de 01 (um) ônibus executivo com capacidade para 45 passageiros, com motorista, com combustível, faturado por quilômetro rodado, para atender às necessidades da Secretaria do Turismo do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903562026 Comprasnet, de interesse da VICEGOV, cujo OBJETO da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus Anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90544/2026 Comprasnet , de interesse da SOP, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 09 – Iguatu, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90652/2026 – Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de piso emborrachado, com fornecimento de material e mão de obra , com a finalidade de atender às demandas das academias situadas nas 5 (cinco) bases da Coordenadoria Integrada de Operações Aérea – CIOPAER/SSPDS, abrangendo a base da Capital e as 4 (quatro) unidades localizadas no Interior do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.

PREGOEIRO

José Célio Bastos de Lima