DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA CC 0001/2026-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto RES-CAD 02/25, d e 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , GEORGE LINCOLN SOARES AMORIM , a partir de 01 de Julho de 2026, para o exercício no(a) Gerência de Monitoramento do Fomento, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo ADECE VII, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR - PRESIDENTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 1043/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDIANA MARIA CAVALCANTE DA SILVA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Julho de 2026 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 1043/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR EDIANA MARIA CAVALCANTE DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor 2), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 1052/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.359, de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR , ANA ROBERTA GERMANO SOUSA** , a partir de 03 de Julho de 2026, para o exercício no(a) Itatira - EEMTI Nazaré Guerra , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094164/2026-60/IG: 146118900

I - ESPÉCIE: 02°, TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FÊLIX DE AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, com o endereço Rua Monsenhor Furtado, nº 757_, Bairro Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO BATISTA NETO; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de redefinição de acordo com a publicado no DOE de 17/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001119898/2024-05 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta ) dias, a partir de 15/04/2026 até 11/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA MOTA NETO, 02- OREANA DOS SANTOS LIMA LOPES. Fortraleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121131/2026-08/IG: 146321500 I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o endereço na Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município Guaiuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edson Correa Santos; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2025 publicado no DOE de 23/04/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.121131/2026-08 e regulamentado no art 105 da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo a Construção de uma Sala de Aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado em 30 (trinta) dias, a partir de 01/08/2026 a 30/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Edson Correa Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA , 02- NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115149/2026-62/IG:146271200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: T D DANTAS SOLUCOES inscrita no CNPJ 30.865.998/0001-58, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Thalison Diogenes Dantas; V - ENDEREÇO: Crato/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Pregão Eletrônico nº 20240019 e de acordo com o processo nº 22001.115149/2026-62 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo fornecimento de alimentação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 10 de julho de 2026 até 16 de dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na cláusula quinta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de agosto de 2026 até 02 de