DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.090107/2026-10 IG 1454092

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17239, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17239 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.560,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 – 20395. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SILDEVANIA BENIGNO GONCALVES 2 - ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095983/202624 - IG - 1457557

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: ISMAEL DA COSTA SOARES , com sede na Rua Carolina Pereira dos Santos, Nº 170, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Município de Aracati/CE, CEP: 62.800-160, Fone: (88) 9 9978-5876, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.425.266/0001- 70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ismael da Costa Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (Garrafão de 20 litros), AÇÚCAR E CAFÉ destinado a atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP de Aracati, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18796, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18796 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.459,50 ( Dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0–29384 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322 MAPP:2209152020 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE - Ismael da Costa Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109025/2026-48/IG: 145896300

CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/060101, na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nº S/N, bairro Santa Tereza, CEP: 63030-200 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4, Bairro: CENTRO, ITAITINGA - CE, CEP: 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Srª Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 178.081,68 (cento e setenta e oito mil e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030 .50000.0 - 31245.. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Tomas de Aquino Torre, 02- Sebastião Allysson Soares Dantas. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104515/2026-58/IG-1459129

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo - CE, CEP: 62.170-00, Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV CARNEIRO DE MENDONCA, Nº 1215, JÓQUEI CLUBE, FORTALEZA-CE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 8545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22583, Termo de Participação nº 20260031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22583, Termo de Participação nº 20260031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22583 e Termo de Participação nº 20260031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mucambo - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 19.130,91 (dezenove mil e cento e trinta reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – Rodrigo Luis Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Júlia Braga Brito, 02-. Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR