DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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(mil duzentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03. 339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085012/2026-76/IG: 145916800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP:63300-000 Telefone (88)3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: MARILENE BESERRA DE MORAES , situado à Sitio Flores, n.º S/N , município de Lavras da Mangabeira, CEP 63300-000 inscrita no CPF sob n.º 458.630.323-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marilene Beserra de Morais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3390 30.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE – Marilene Beserra de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033568/202687 - IG - 1455491

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, situada na Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: AQUA CONSTRUÇÕES E COMERCIO – LTDA , com sede na Rua Sebastião de Paiva, 175, Sala 02, Açude do Mato, Reriutaba – CE, CEP: 62.260-000 Fone: (88) 9 9778-4106, inscrita no CNPJ sob o nº 51.039.413/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo FRANCISCO TADEU COSTA PAIVA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08347 e Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08347 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 57.070,57 (cinquenta e sete mil e setenta reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 55129 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE - FRANCISCO TADEU COSTA PAIVA FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100272/2026-89/IG: 1457140

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Tempo Integral Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácioda Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478- 000,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na RUA MANOEL FERNANDES , Nº 101 – Bairro CENTRO – CEP 62.340-000– Frecheirinha–CE, Fone: (88) 9.9809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de máquinas eequipamentos- manutenção em ar condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20161 e Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência enaproposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20161 e Termode Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimentode seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde queaautoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos paraaAdministração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe oart. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissãosódeverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – ARIEL ANGELO ALVES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112449/202690 - IG - 1459098

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida à Rua: Descartes Braga,4269 Bairro: Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.540-096,Telefone (85) 31016115, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,com sede na CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE /CEP 61.880- 047,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr (a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem