DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira- CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elizabeth Ferreira de Melo Menezes, 02-Amanda Garcia do Nascimento Dias. Fortaleza, 09 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092162/202603 - IG - 1459467

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI JUAZEIRO DO NORTE, situado na Rua: 15 de novembro, S/N, Bairro: São Miguel em Juazeiro do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , com sede na Rua: Tristão Gonçalves, nº 437, Bairro: Centro – Crato -CE, CEP: 63.100-000, Fone: (88) 9.9621-1141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001- 90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18125, Termo de Participação nº 20/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18125 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.5000 0.0 – 30960. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE - Carlos Henrique Lima Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077655/2026-46/IG: 1448202

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situada(o) no Sitio Fernandes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES -ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede na RUA SITÔNIO MONTEIRO, 372, CENTRO, CANINDÉ , CEARÁ , CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11334, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11334 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D. O. (diário oficial). VALOR GLOBAL: R$7.693,90 (sete mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 26259. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – Evania Maria Lima da Silva – CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Dhessica Barrozo da Silva, 02- Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076353/202651 - IG - 1459678

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: SOLUCAO ENGENHARIA LTDA , na Rua Professor Garcez, numeo 88, CEP: 62430-000, Fone:(88) 9.9709-6777, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.909.593/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Batista Aragão Araújo Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21808 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21808 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 13.830,00 (Treze mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.5000.0-27245. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE - João Batista Aragão Araújo Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113372/2026-75/IG-1460180

CONTRATANTE: EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Centro – Mombaça, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: Empresa PH E B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Virgílio Tavora, nº 267, Sala 04, Centro - Itaitinga, CEP: 61.880-047, Fone: 85 – 3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros de alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua celebração ou do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.047,93 (trinta e oito mil e quarenta e sete reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena- CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rozilandio Avelino de Oliveira , 02-Antonio Izael Vieira de Melo. Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR