DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026 17

é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.225,69(ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael Martins da Silva CONTRATADA - Leonardo da Silva Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Andressa Kelly Nogueira de Carvalho 2 - Francisco Alves Leite Neto Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103477/2026-16 IG 1459340

CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, situada na Rua: Professora Maria Hermínia, 70, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034100, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Maria das Dores da Silva CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES , com sede na Praça São Sebastião, Box 03, Centro – Senador Pompeu – CE, CEP: 63.600-000, Fone: (88)- 99710-4062, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.518.932/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação/ aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2026, Termo de Participação nº 2026/21046, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2026 e Termo de Participação nº 2026/21046, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.722,74 (Quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Maria Beatriz Carvalho Pires e TESTEMUNHAS: 1 - MAXWELL BEZERRA RODRIGUES 2 - MARIA JOELIA ALVES BATISTA Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102859/2026-22/IG-1459554

CONTRATANTE: EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO – CREDE 19, situada(o) na Rua do Limoeiro, nº 2338, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Administrativa, Sr.(a) JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSAME , com sede na Rua Tristão Gonçalves 437, Centro Crato-Ce, CEP: 63100-000, Fone: (88)9 96211141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20805, Termo de Participação nº 021/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20805, Termo de Participação nº 021/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20805 e Termo de Participação nº 021/2026_, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 36O (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.897,00 ( Sete mil, oitocentos e noventa e sete reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.5000 0.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA- CONTRATANTE – Carlos Henrique Lima Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Izabel Bezerra de Morais , 02-Jucélia Teixeira Macedo . Fortaleza, 08 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099370/2026-66/ IG: 1457588

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0523- 54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na Rua: Frei Odilon, nº 624 – BL F16 AP02 QD01 – Bairro: Floresta – Município: Fortaleza-Ce, CEP: 60.336-190, Fone: (85) 98123-2506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2026/19883, Termo de Participação nº 27/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2026/19883 e Termo de Participação nº 27/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES - CONTRATANTE – RAYNA ELOY DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106618/2026-52/IG: 1460757

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, S/n, Bairro 2 de agosto, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422-1694, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME , com sede na rua Travessa 03, Nº 158, João Paulo II, Canindé – CE, CEP: 62.700-000, Fone: 85 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21989, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21989 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de