DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026 19

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15511, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15511 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.3 39039.50000.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – Aurélia Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079687/202686 - IG - 1457109

CONTRATANTE: A EEEP JosÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, Santa Tereza, Solonópole-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor geral, o Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: JOSE FERNANDES SALES , com sede na Rua Maria Neuza de Moura, N° 105, Bairro Mouraria, Município de Cedro CEP:63400-000, Fone: 88 99903-0754, inscrita no CNPJ sob o nº 30.595.666/0001- 09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Jose Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção e conservação de bens imóvei , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12420, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12420 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 27.800( Vinte e sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.231.20980.09.339039.5000 0.0 - 19603. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE - Jose Fernandes de Sales, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105165/202647 - IG - 1459110

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, situado na Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor o Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, nº 768 – Bonsucesso - Fortaleza/Ce, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 99697-8481, inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001- 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21486, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21486 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.763,98 (Hum mil e setecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Maria Thaynara Alves Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028855/2026-75/IG-1456012

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Técia Cândido de Oliveira CONTRATADA : DISTRIMIX SOLUCOES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.110-535, Fone: (85) 99682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/000184, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14101, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14101, Termo de Participação nº 20260022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14101 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.595,76 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 29159. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Técia Cândido de Oliveira- CONTRATANTE – Fabio dos Santos Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, 02- ISRAEL PAULO BARROS. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR