DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034209/2026-47 IG 1450943

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Deputado Adail Barreto, Nº 172, CEP: 63.500-065, Centro - IGUATU – CEARÁ , inscrita no CNPJ de n° 40.727.239/0001-82 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. senhor Deyvid michell Sousa Neves. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02345 e Termo de Participação nº 20260003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02345 e Termo de Participação nº 20260003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA - Deyvid michell Sousa Neves e TESTEMUNHAS: 1 - JOICE DA SILVA MOURA 2 - GILDENI MENDES CECILIO Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105251/2026-50/IG-1458329

CONTRATANTE: EEMTI GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N° 180, Bairro: Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: ALFACON EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA RUBEM DA SILVA CORREIA, N° 1040, Bairro: CANDIDO XAVIER DE SA, TIANGUÁ-CE, CEP: 62.322-763, Fone: (85) 99122-5352, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.975.667/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ALOISIO EVANGELISTA MORAES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21525 Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21525, Termo de Participação nº 2026/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21525 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva- CONTRATANTE – ALOISIO EVANGELISTA MORAES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA , 02-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO. Fortaleza, 07 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097343/2026-59/IG: 1452049

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSEFA BRAGA BARROSO, situada na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na RUA TERESA CRISTINA, nº 1258 , Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 12.726,18 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089837/2026-60/IG-1455969

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, situada na Avenida A s/n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: CAMELOS COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105 C, Nº 150, Acaracuzinho, Maracanaú - CE, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18078, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18078, Termo de Participação nº 15/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18078 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência