DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101919202690/PRE-RESERVA : 1457687

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: K. M. DE OLIVEIRA LIMA , inscrita CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, representado neste ato por Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20824 e Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20824 e Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20824 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (HUM MIL CENTO E OITENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Larisse Nascimento de Moura , CONTRATADA-Karine Maria de Oliveira Lima e TESTEMUNHAS 01-João Ary de Alencar Lima , 02-Rebeca Alcântara de Oliveira. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100567202655/PRE-RESERVA : 1458954 CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo SR MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20213 e Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20213 e Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20213 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 56.136,00 (cinquenta e seis mil cento e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA , CONTRATADA-MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE , 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085718202638/PRE-RESERVA : 1459416 CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO SEBASTIÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120-50, neste ato representada(o) pelo Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19323, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19323, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19323 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.114,15 (dez mil e cento e quatorze reais e quinze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 29653.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tony Elvys dos Santos Luz , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034209202647/PRE-RESERVA : 1450943 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/062589, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: ALIANCA RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ de n° 59.693.962/0001-16 , representado neste ato pelo Sr. Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02345, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02345, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02345 e Termo de Participação nº 20260003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDENÍSIO SANTOS SILVA , CONTRATADA-Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR